O CREFITO16, por meio do seu Departamento de Fiscalização – DEFIS, sempre que identifica o exercício ilegal da profissão, comunica o fato às autoridades competentes, para a adoção das medidas cabíveis.
Recentemente, este regional atuou junto ao Ministério Público do Maranhão, quando tomou conhecimento do exercício ilegal da profissão no Município de Imperatriz (MA). Ao confirmar todas as evidências do fato, o DEFIS encaminhou a notícia fática à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a fim de que o órgão ministerial tome as providências legais que o caso requer.
Dessa forma, o CREFITO16 se mantém firme no propósito de assegurar ao Fisioterapeuta e ao Terapeuta Ocupacional o exercício da profissão de forma digna e legal, para que a sociedade, destinatária final do seu trabalho, receba a correta prestação de serviço.