Os mais de 700km que separam Belém de São Luís foram, certamente, o passo inicial à criação de um Regional específico para o Estado do Maranhão. Há mais de duas décadas lutando pelos profissionais da região, o Dr. Fernando Muniz, à época no CREFITO-12, vivenciou as dificuldades logísticas enfrentadas pelo Regional. A constatação motivou a criação de uma delegacia, ainda insuficiente para a demanda. Em 2014, com um processo de desmembramento já em estudo de viabilidade no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, o tema foi levado aos principais interessados, os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais maranhenses que, em resposta, reafirmaram o desejo e em consonância comprovaram a necessidade de um novo CREFITO. Ainda em 2014, o COFFITO autorizou o desmembramento e criou o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região (CREFITO-16), o responsável pela fiscalização do exercício profissional de fisioterapeutas e de terapeutas ocupacionais no Estado do Maranhão.

Assim como em toda e qualquer empresa, o início, geralmente, traz uma série de dificuldades. Mas, com uma boa gestão, pode adquirir a sua independência em até um ano. Embora não seja tecnicamente uma empresa, os desafios de criar um Regional a partir do zero são enormes, a começar pelos responsáveis pela tarefa.  No dia 6 de agosto de 2015, o primeiro colegiado do CREFITO-16 foi empossado, e o Dr. Fernando Muniz foi escolhido para, mais uma vez, seguir à frente do Maranhão, agora como presidente do Regional. “Tem sido uma experiência desafiadora, enfrentada por um grupo unido e que aceitou com entusiasmo essa empreitada”, ressaltou o presidente.

Dando continuidade ao comando e seguindo uma orientação já usual no Sistema, a vice-presidência ficou sob a incumbência da terapeuta ocupacional, Dra. Ângela Maria Cecim de Souza Castro Lima, profissional que também contabiliza extensa experiência em serviços prestados às duas categorias, como membro do conselho de origem.  “Tenho muito orgulho de representar a Terapia Ocupacional no Maranhão e de ter a possibilidade de lutar diariamente em defesa da profissão e no intuito de fortalecer a minha categoria”, destacou a vice-presidente. Com conselheiros que abdicam do seu tempo livre em busca de um sonho, com o apoio do Sistema COFFITO/CREFITOs, e principalmente dos profissionais que, dia a dia, podem perceber as diferenças que a proximidade ocasiona, o CREFITO-16 comemora um ano superando expectativas e com estatísticas que asseguram as vitórias do percurso.  

APROXIMAÇÃO

Entre os argumentos que subsidiaram a criação de um Regional estava o de aproximar o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional do CREFITO. A distância, em especial pela natureza jurídica do Regional, que, entre as suas responsabilidades, possui a função cartorial de inscrição, atualização de dados, e que, portanto, requer o deslocamento à instituição, sob risco de o profissional cometer infrações, gerava inúmeras dificuldades.

Além do serviço diário, com funcionários contratados, o verbo aproximar também ganhou a conotação de estreitar laços entre a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional e os órgãos públicos. Essa nova relação tem como objetivo central elucidar os benefícios que o acesso às profissões oferece para a sociedade.

Além disso, veio também com missão de representar e defender ativamente o exercício profissional da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e, com isso, garantir atendimento de qualidade à população. Nesse primeiro ano, por exemplo, coube ao CREFITO-16 a solicitação de correção de vários editais de concursos, que ofereciam uma carga horária que descumpria a lei das 30 horas, direito legítimo e inalienável, uma das mais importantes conquistas das categorias em nível federal. Outra proposta do CREFITO para diminuir a distância entre os profissionais e o Conselho foi o CREFITO Itinerante, que já alcançou dez cidades e permitiu ações como reuniões com gestores, fiscalização, orientações e encontros com os profissionais.

FISCALIZAÇÃO

Os conselhos regionais têm como atribuição básica a fiscalização do exercício profissional em defesa da sociedade. No entanto, subsidiado pelas regulamentações e com orientação de outros regionais, o CREFITO-16, em seu ato fiscalizatório, tem adotado, também, uma postura educativa, que pode ser percebida, inclusive, no site da entidade, com inúmeras informações e questionamentos referentes à legislação e como evitar penalidades.

O cenário do estado, antes da existência de um Regional próprio, apresentava um alto número de profissionais inadimplentes, algo que quase inviabilizou a criação do CREFITO-16. Em um ano, com uma presença ativa da fiscalização, orientando os profissionais e esclarecendo seus questionamentos, o número de inadimplência foi reduzido significativamente, proporcionando um resultado mais do que satisfatório. “Sim, a nossa responsabilidade é fiscalizar, mas isso não quer dizer que trazemos prejuízos ao profissional, na verdade é o oposto disso. No momento em que asseguramos o bom exercício fisioterapêutico e terapêutico ocupacional, vislumbramos também o crescimento, o respeito e a valorização das profissões”, afirmou a coordenadora do Departamento de Fiscalização – DEFIS do CREFITO-16, Dra. Louise Aline Gondim.  

FORTALECIMENTO

Desenvolver ações que estimulem o crescimento e o fortalecimento da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional na Região está entre as metas da gestão. Para isso, o Conselho tem pautado suas ações:

Nesse primeiro ano, por exemplo, foram realizadas audiências públicas para escutar os profissionais e dimensionar as necessidades, as dificuldades e os pontos favoráveis das profissões na região. O CREFITO-16 levou ao estado, ainda, cursos de aprimoramento sobre Classificação Internacional de Funcionalidade e Incapacidade em Saúde – CIF, o Fórum Estadual de Ensino em Fisioterapia do Maranhão, além de ampliar o debate sobre as carências e objetivos da Terapia Ocupacional no Estado.  

Outra estratégia adotada pela autarquia foi o CREFITO Jovem, inspirada em outros regionais e com o intuito de estreitar laços com os futuros profissionais durante a sua formação, permitindo uma contextualização da função e do trabalho realizado pelo Sistema COFFITO/CREFITOs. “Trouxemos o formando para dentro do Conselho e, em cada reunião que ele participa, visualiza a extensão das ações e as responsabilidades do Sistema. Quando ele se formar, o COFFITO e o CREFITO não serão estranhos para ele, ao contrário, nosso objetivo é que tenha um sentimento maior de pertencimento”, enfatizou o Dr. Fernando Muniz.  

REPRESENTAÇÃO

Desde a fundação do CREFITO-16, os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais maranhenses ampliaram a sua voz dentro do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO.  A fim de se inteirar dos principais temas em discussão no cenário nacional, bem como incentivar o debate em assuntos de interesse dos profissionais do Maranhão, o Regional tem auxiliado o Conselho Federal nas Comissões de Educação, de Assuntos Parlamentares e de Honorários, por exemplo. Por meio desses espaços, já foi oportunizada participação em Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, sobre a escassez de cursos de Terapia Ocupacional no Brasil; reuniões com órgãos responsáveis pela educação no Brasil, com estudos referentes às diretrizes curriculares e à formação na modalidade de Ensino a Distância; e o debate junto a agências reguladoras e a operadoras de Saúde, referente à implantação da Lei nº 13.003/2014,  que assegura benefícios importantes aos profissionais e à sociedade.  

MENSAGEM DA GESTÃO 2015-2019

Foi um ano turbulento, com uma aposta grandiosa! Era um sonho antigo, um anseio de muitos, mas, nem por isso, uma tarefa de simples execução. Chegamos à reta final do primeiro ano e, sem esperar, suspiramos aliviados. Nossa aposta estava certa e já trouxe resultados muito positivos! Lutamos inicialmente pelo desmembramento. Foi uma separação consensual, afinal, ambos sabiam e percebiam os problemas. Mas, assim como todo divórcio, ele vem acompanhado de burocracias e traz o ônus da ruptura e do início de algo inteiramente novo.

Os percalços e as dificuldades eram planejados. Fomos audaciosos e, felizmente, entusiasmados ao extremo. Não nos faltava energia. E essa energia, essa organização, essa gestão unida e que, desde os primeiros passos, contou com o apoio irrestrito do Sistema COFFITO/CREFITOs, e dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais maranhenses, permitiu que o primeiro ano fosse concluído com saldo mais do que positivo. Sim, o Maranhão apostou certo, já era hora de um CREFITO no estado.

A prova está na sustentabilidade do CREFITO-16, está nos relatórios de fiscalização, está na regularização dos profissionais, está na receptividade do profissional, está no nosso dia a dia. Nesse primeiro ano, a Gestão 2015-2019 quer agradecer a cada um de vocês que nos auxiliou a percorrer esse caminho. Queremos lembrar que as nossas portas estão abertas para recebê-los e, sobretudo, que continuaremos com essa mesma motivação que vem nos acompanhando até agora e, no próximo ano, queremos trazer um balanço ainda mais positivo. Nós, maranhenses, esperamos muito por um CREFITO nosso e por isso mesmo precisamos trabalhar arduamente para mantê-lo e enaltecê-lo cada vez mais!

Obrigado!

Gestão 2015-2019 – CREFITO-16   

DIRETORIA

Presidente: Dr. Fernando Mauro Muniz Ferreira

Vice-Presidente: Dra. Angela Maria Cecim de Souza Castro Lima

Diretora-Secretária: Dra. Letícia Fröhlich Padilha

Diretora-Tesoureira: Dra. Márcia de Souza Rodrigues

CONSELHEIROS EFETIVOS

Dr. Abidiel Pereira Dias

Dra. Louise Aline Romão Gondim

Dra. Natália Fernanda Gaspar de Almeida

Dr. Gustavo de Jesus Pires da Silva

Dra. Sandra Maria de Medeiros

CONSELHEIROS SUPLENTES

Dra. Alessandra Gomes Mesquita

Dra. Ana Eugênia Ribeiro de Araújo e Araújo

Dr. Carlos Eduardo Pereira de Souza

Dra. Liana de Moraes Rego Petinelli

Dr. Gustavo Emmanuel Costa

Dr. José Antônio Santos

Dra. Panmela Christian Reis Cordeiro

Dra. Precila Martins Almeida