DEFIS em Ação! CREFITO-16 promove visitas fiscalizatórias em São Luís e Imperatriz

O Departamento de Fiscalização do CREFITO-16 (DEFIS) esteve mais uma vez em ação nos últimos dias, promovendo visitas em hospitais, clínicas, unidades e centros de saúde localizados em São Luís e Imperatriz. O Departamento realizou visitas de rotina, de retorno e apurou denúncias recebidas, nas quais ficou constatado que os profissionais e estabelecimentos encontram-se em sua maioria atuando legalmente junto ao CREFITO-16. Contudo, o DEFIS também identificou algumas infrações no decorrer dos atos fiscalizatórios.

Na capital maranhense, verificou-se a ausência de Responsável Técnico (RT) pela Fisioterapia em uma unidade de pronto atendimento, estando em desacordo com os parâmetros assistenciais determinados pela Resolução nº 139/1992, do COFFITO. O estabelecimento foi notificado pelo CREFITO-16, tendo um prazo de 15 dias (contados da autuação), para que regularize o serviço pendente.

Já em um centro de atendimento público situado em Imperatriz, o DEFIS constatou a ausência de RT pela Terapia Ocupacional, o que também infringe a Resolução COFFITO nº 139/1992. Enquanto que, em uma clínica particular do município, foi verificada a ausência de registro de prontuário. Ambas unidades de saúde receberam notificação do Conselho Regional, a fim de que regularizem as prestações de serviços no mesmo prazo estabelecido.

O DEFIS ainda promoveu uma visita junto a uma faculdade particular de São Luís, com o intuito de apurar se o curso de Fisioterapia é ofertado de maneira legal. Foram verificadas a grade curricular das modalidades presencial e semipresencial; a relação dos alunos matriculados no estágio obrigatório; e a escala de distribuição dos mesmos. Ainda foi informado junto ao Departamento que a instituição de ensino superior possui convênios de estágio com órgãos públicos e que a modalidade EaD (ensino a distância) não encontra-se mais disponível para novas matrículas – sendo mantidos apenas os alunos já que estavam matriculados. Por ora, não foi constatada nenhuma irregularidade e a faculdade segue oferecendo legalmente o curso de Fisioterapia na capital maranhense.

Portanto, profissional ou cidadão, caso você encontre ou observe alguma irregularidade, denuncie imediatamente ao CREFITO-16 através do e-mail defis@crefito16.gov.br, preenchendo o Formulário para Denúncia e anexando todos os documentos comprobatórios. Lembre-se: a sua denúncia está protegida pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD!

#crefito16 #defis #fiscalização #denuncie

Ascom CREFITO-16