Vitória! PL que regulamenta a profissão de Terapeuta Ocupacional é aprovada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados

Projeto de Lei nº 3.364/2019 foi aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira (20/09) e seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A sessão foi presidida pelo Deputado Zé Vitor (PL-MG) e contou com as presenças do Autor do PL, Dep. Rogério Correia (PT-MG), do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), e de representantes do Sistema COFFITO/CREFITOs e da sociedade civil.

“Ter a profissão regulamentada vai nos ajudar a ampliar os cursos, universidades e faculdades com a graduação e pós-graduação em Terapia Ocupacional. Então, acho que é uma grande conquista, não apenas dos Terapeutas Ocupacionais, mas principalmente para aqueles que precisam dos serviços da Terapia Ocupacional no Brasil, que cada vez se amplia mais e tem mais consciência sobre isso”, ressaltou o autor do projeto.

Caso o PL nº 3.3364/2019 seja aprovado também na CCJ da Câmara, seguirá para votação no Senado. E se obtiver a aprovação dos Senadores, o projeto irá para sanção do Presidente da República, tornando-se Lei Federal.

O CREFITO-16 continuará acompanhando cada passo desse importante projeto, que beneficiará a atuação profissional dos Terapeutas Ocupacionais em todo o país. Parabéns a todos que contribuíram para essa conquista!

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Arte e Texto: Ascom CREFITO-16

Fonte: Agência Câmara (2ª Foto: Vinicius Loures)