(Com informações do COFFITO)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) convoca os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que atuam na saúde suplementar para responder aos questionários que definirão os critérios de aplicação dos percentuais dos índices de reajustes aos prestadores de serviço, no caso dos contratos sem previsão de reajuste anual, conforme determinado pela Lei nº 13.003/2014. Os formulários deverão ser respondidos a partir do dia 08 de janeiro de 2018 a 09 de março de 2018. Continue reading »

Após um período de recesso em virtude das festividades de fim de ano, realizado de 23 de dezembro a 1º de janeiro, o CREFITO-16 retoma, nesta terça-feira (2), seu expediente normal, com horário de funcionamento de 9h às 17h.

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região (CREFITO-16), neste ato, por intermédio do seu presidente e de sua vice-presidente, ao final assinados, no uso de suas atribuições e na forma regimental, vem, perante todos,  expor o nosso posicionamento frente a publicação da Resolução COFFITO Nº 488, de 18 de dezembro de 2017, que altera o Regulamento Eleitoral para renovação dos mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que, por conseguinte, ressonou interpretações difusas: Continue reading »

O CREFITO-16 publicou, nesta quarta-feira (20), a Portaria nº 23/2017, pela qual determina que, nesta quinta-feira (21), o atendimento ao público acontecerá até 12h. Após este horário, o expediente da instituição será apenas interno.

Para ter acesso à Portaria 23/2017 na íntegra, clique aqui.

O Conselho Nacional de Educação publicou, recentemente, a Recomendação 069/2017, na qual requer ao Ministro de Estado da Educação a suspensão provisória à autorização de cursos de graduação da área da saúde, na modalidade Educação a Distância (EaD). Continue reading »

O CREFITO-16 publicou, nesta terça-feira (13) uma portaria, definindo o período de recesso de fim de ano, em virtude das festividades comuns na época. De acordo com o documento, o Conselho Regional estará em recesso de 23 de dezembro a 1º de janeiro, voltando ao seu expediente normal a partir do dia 02 de janeiro, com horário de funcionamento de 9h às 17h.

Para ter acesso à Portaria 22/2017 na íntegra, clique aqui.

O COFFITO, o Conselho Nacional de Saúde e outras entidades da área publicaram nota pública contra a formação a distância na área da saúde. O texto foi elaborado em prol da campanha “A Saúde pública merece respeito! A graduação em Saúde a distância coloca em risco a segurança da população!”, e reforça o preconizado na Constituição Federal, que prevê que a Saúde é direito de todos e dever do Estado. Continue reading »

O COFFITO, durante reunião com representantes da FIOCRUZ, Banco do Brasil e Ministério da Saúde, iniciou os trâmites para viabilizar um convênio de cooperação técnica com as entidades, visando o desenvolvimento de uma plataforma de educação continuada para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na atenção básica e na atenção à saúde do trabalhador. Para a conselheira do COFFITO, Dra. Patrícia Rossafa, o projeto busca assegurar uma formação atualizada aos profissionais e, ao mesmo tempo, garantir um atendimento de qualidade para a população. Continue reading »

Aconteceu, durante os dias 5 e 6 de dezembro, a reunião da Comissão Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos (CNPF), na subsede do COFFITO em Curitiba. O encontro foi conduzido pelo coordenador da CNPF e presidente do CREFITO-16, Dr. Fernando Muniz, oportunidade na qual estiveram presentes outros representantes dos conselhos profissionais e das comissões regionais.
A pauta foi sobre as medidas necessárias para dar seguimento a encaminhamentos e sugestões obtidos na I Convenção de Sustentabilidade da Fisioterapia no Sistema de Saúde Brasileira, ocorrido em agosto. Continue reading »

O CREFITO16  e a ABENFISIO (Associação Brasileira de Ensino de Fisioterapia) Seção Maranhão  realizaram na manhã desta quarta-feira (6) o II Fórum conjunto para debater a regulamentação dos estágios curriculares e extracurriculares na área da saúde previsto nas diretrizes curriculares nacionais. O encontro reuniu, na Faculdade Inspirar São Luís, coordenadores, docentes, preceptores, coordenadores de estágio, alunos e profissionais de fisioterapia.

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O CREFITO-16 empossou, no último sábado (25), os membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional Contextos Sociais, durante o Colóquio da Maturidade. O evento ocorreu na sede do Conselho Regional, no bairro do Renascença.
Com a cerimônia, passaram a fazer parte da Câmara o Dr.Bruno Coqueiro, Dr. Jammilson Camilo, Dr. José Santos, Dr.a Rose Cristina Ferreira, Dra. Emanuelle Melo e a Dr. Precila Cavaignac.

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O CREFITO16 e a ASSOBRAFIR (Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva)  firmaram, na última sexta-feira (24), parceria para cobrar o cumprimento da Norma Reguladora da Diretoria Colegiada número 7 (RDC-07).  O convênio foi assinado pelo presidente da ASSOBRAFIR, Dr. Flávio Maciel, e pelo presidente do CREFITO16, Dr. Fernando Muniz.

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No próximo sábado (25), o CREFITO-16, por meio de sua Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Gerontologia, vai realizar o Colóquio da Maturidade. O evento vai acontecer de 8h30 às 11h30, na sede do Conselho, localizada no Executive Lake Center (Rua das Andirobas, Renascença II). A entrada é franca.

Uma equipe multidisciplinar ficará a cargo das palestras ministradas na ocasião. Confira, a seguir, os palestrantes do evento. Continue reading »

O XIX Simpósio Internacional de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva (SIFR) já tem data definida. O evento vai ocorrer em Manaus-AM, nos dias 10 a 13 de outubro de 2018, no Centro de Convenções Vasco Vasques. Na mesma ocasião, serão realizados o V Simpósio Argentina-Brasil-Chile de Fisioterapia Respiratória, Cardiovascular e em Terapia Intensiva e o II Congresso Brasileiro De Fisioterapia Cardiovascular.

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O Senado Federal realizou, na última segunda-feira (6), uma Sessão Especial em celebração aos 100 anos da Terapia Ocupacional no mundo. Na comemoração também houve homenagem ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, comemorado no último dia 13 de outubro. Na ocasião, o CREFITO-16 foi representado pelo seu conselheiro e membro da Comissão de Assuntos Parlamentares do COFFITO, Abidiel Dias.

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Começa hoje o prazo para requerimento de adesão à Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária (Refis) 2017. A medida é fruto da Resolução 486/2017 do COFFITO (clique aqui para baixar), publicada após solicitação do CREFITO-16. A normativa dá a profissionais e pessoas jurídicas a oportunidade de quitar eventuais obrigações tributárias inadimplidas no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITO-16, com isenção de juros e correção monetária, e em até 12 parcelas.

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Membros do CREFITO-16 se reuniram nesta terça-feira (30) com a coordenação pedagógica do Centro de Ensino de Educação Especial Pe. João Mohana, escola da rede estadual de ensino responsável pelo atendimento de alunos com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista. Na oportunidade, representaram o CREFITO-16 a vice-presidente, Dra. Ângela Cecim, e a conselheira efetiva e coordenadora do Departamento de Fiscalização (Defis), Dra. Louise Aline Gondim.

Fruto de solicitação da própria escola, o encontro esteve em torno das demandas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no âmbito educacional, servindo para esclarecer dúvidas sobre a atuação dos profissionais da área no contexto pedagógico. “A reunião foi muito proveitosa e esclarecedora. Pudemos também conhecer os espaços, onde acontecem os acompanhamentos de estimulação essencial, intervenção pedagógica e atendimento educacional especializado”, explicou a coordenadora do Defis.

O CREFITO-16 marcou presença no fórum de lançamento do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI) e da Rede Estadual de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, nesta segunda-feira (30), no Palácio dos Leões. O evento é uma realização do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDIMA) em parceria com a Promotoria de Defesa do Idoso.

Pelo conselho maranhense, estiveram presentes a Dra. Adriana Nogueira, representando a Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Gerontologia, e a Dra. Júnia Moreira Macedo, da Câmara Técnica de Fisioterapia em Gerontologia.

O Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa servirá para captação, repasse e aplicação de recursos destinados a garantir suporte financeiro na implantação, manutenção e desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Estado do Maranhão, de acordo como disposto no Estatuto do Idoso.

Na prática, o FEDPI vai possibilitar que entidades da sociedade civil organizada possam desenvolver projetos e tenham financiamento garantido por meio de recursos financeiros do próprio fundo, doado por pessoas físicas ou jurídicas. Sua criação foi viabilizada por meio da pela Lei Estadual 10.493, de 18 de julho de 2016, que institui repasse de recursos federais, estaduais e também doação de pessoas físicas ou jurídicas, por meio de depósito financeiro.

Doações poderão ser efetuadas via depósito no Banco do Brasil, por meio da Agência: 3846-6; Conta Corrente: 8.375-5; Poupança Ouro: nº 510.008.375-8 e Poupança Poupex: nº 960.008.375-X, e os recursos do Fundo serão destinados a entidades devidamente cadastradas, que desenvolvem trabalhos de pesquisa, estudos e projetos no âmbito da proteção social.

Para gerir e administrar os recursos do Fundo foi organizada uma comissão gestora, composta pela presidente do CEDIMA, Maria de Guadalupe Furtado Barros; um representante da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lourenço Pinto da Silva; representante da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Luciane Cardoso dos Santos e de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Luciana de Maria Pinto Carvalho, já nomeados pelo governador Flávio Dino em novembro do ano passado.

Além do Fundo, foi apresentada também a Rede Estadual de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, criada com o objetivo de contribuir para melhoria da qualidade do atendimento de serviços e garantir o acesso das pessoas idosas na perspectiva de complementariedade de trabalho, colaboração, articulação e integração de instituições da sociedade civil e do poder público.

Pelo CREFITO, estiveram presentes a Dra. Júnia Moreira Macedo, da Câmara Técnica de Fisioterapia em Gerontologia, e a
Dra. Adriana Nogueira, representando a Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Gerontologia.

O CREFITO-16 marcou presença no I Encontro de Saúde da Faculdade Edufor. O evento aconteceu no último dia 27 de outubro, no auditório da instituição de ensino superior, com o tema Atualidades na Fisioterapia.

Representando o CREFITO-16, participaram os conselheiros Dr. Abidiel Dias, que tratou do tema “Atualidades da Fisioterapia na Microcefalia”, e o Dr. Gustavo Pires, abordando “Atualidades da Fisioterapia no Conselho”. Também estiveram presentes a Dra. Waleska Modesto (pesquisa na fisioterapia), Dr. Antonio Gabriel (osteopatia) e Dra. Iane Castro (uroginecologia) e Dra. Jussara Chaves (hospitalar).

Coordenador do curso de Fisioterapia da Edufor, Fernando Ribeiro, com o conselheiro Abidiel Dias.

Conselheiro do CREFITO-16, Abidiel Dias, durante apresentação sobre “Atualidades da Fisioterapia na Microcefalia”.

Gustavo Pires, do CREFITO Jovem, e Fernando Ribeiro.

Uma assembleia geral reuniu representantes de conselhos profissionais locais, no último dia 7, em torno da discussão sobre estratégias contra a oferta de cursos da área de saúde em modalidade integralmente por educação a distância (EAD). A reunião, de iniciativa do CREFITO-16, ocorreu no auditório de sua sede, no Executive Lake, no Jardim Renascença, e contou com profissionais das áreas de biomedicina, educação física, fonoaudiologia, odontologia e psicologia.

A pauta esteve em torno especificamente do Decreto nº 9.057/2017 — que trata da oferta de educação básica e superior na modalidade a distância — e da preocupação com a formação dos profissionais da área. A audiência teve início com a palavra do conselheiro do CREFITO-16, Dr. Abdiel Pereira Dias, que fez uma contextualização sobre os aspectos jurídicos e pedagógicos da modalidade e ressaltou a importância das comissões de educação das entidades. Frisou também a necessidade de um estudo técnico-pedagógico que respalde a atuação contrária ao ensino 100% EAD.
Já o presidente do CREFITO-16, Dr. Fernando Muniz comentou que uma formação de qualidade insatisfatória compromete a prestação de serviços à população. Para a diretora-secretária da instituição, Dra. Letícia Fröhlich Padilha, a mobilização da sociedade deve começar pelos estudantes, ao se apontar as deficiências dos cursos superiores de saúde inteiramente via educação a distância. Para isso, é fundamental que as entidades profissionais mantenham um discurso unificado contra medidas desta natureza.
Em seguida, foi a vez da coordenadora da Comissão de Educação do CREFITO-16, Dra. Ana Lourdes Avelar Nascimento, fazer algumas considerações sobre o cenário no Maranhão.
Representando o Conselho Regional de Psicologia do Maranhão (CRP-MA), a presidente da Comissão de Psicologia na Educação, Dra. Polliana Galvão, fez uma explanação sobre os prejuízos pedagógicos do ensino ofertado 100% em EAD em graduações na área da saúde, a exemplo do não desenvolvimento das competências de natureza psicomotoras. Do CRP-MA, também marcou presença a assessora jurídica, Aline Nesello, que abordou a necessidade de graduandos serem submetidos a exames para avaliação de conhecimentos nas respectivas áreas.
Pelos conselhos regionais de Educação Física e Fonoaudiologia, estiveram presentes Diogo Ferraz Oliveira e a Dra. Ana Karoline Furtado Dutra, respectivamente, que comentaram sobre a importância da fiscalização das entidades de classe e a preocupação com o desempenho de profissionais formados em cursos integralmente oferecidos a distância.
Por sua vez, o Dr. Marcos Pinheiro, do Conselho de Odontologia, apontou que as soluções estão nas leis e no trabalho junto aos parlamentares, a exemplo dos projetos de lei 5.414/2016 e 7.121/2017, contrários à EAD nos moldes abordados. Por último, o membro do Conselho de Biomedicina, Dr. Carlos André Ferreira Almeida, sugeriu uma audiência pública para discussão do tema, além de destacar a necessidade dos trabalhos de conscientização nas escolas e a fiscalização com objetivo de evitar fraudes de certificados.