A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em vigor desde 2018 no Brasil foi tema de seminário promovido pelo Conselho Regional de Fisioterapia  e Terapia Ocupacional do Maranhão (CREFITO-16) nesta sexta-feira (4) em sua sede em São Luís. O encontro, que reuniu os funcionários da autarquia, foi conduzido pelo procurador jurídico do conselho, Dr. Deolindo Rodrigues. A Lei 13.709/2018 regula as atividades e tratamentos de dados pessoais

As ações do Departamento de Fiscalização do CREFITO-16 seguem a todo vapor e, nesta semana, além das fiscalizações periódicas, foram realizadas diligências de retorno a instituições públicas e privadas que, anteriormente, apresentaram irregularidades.

Nos dias 26 e 27 de novembro, o COFFITO disponibilizou o Webinar sobre a Importância da Perícia Fisioterapêutica para a Sociedade, por meio do seu canal do YouTube, de forma gratuita e aberta ao público. A qualidade dos conteúdos abordados,  bem como a adesão dos participantes e a interação foram os principais destaques do evento.

Sempre atento às condições de atuação dos profissionais maranhenses, o Departamento de Fiscalização (Defis) do CREFITO-16 mantém ações constantes em instituições públicas e privadas do estado. Durante fiscalizações mais recentes, realizadas em São Luís, o órgão constatou irregularidades em três espaços.

Por meio do Refis COFFITO 2020, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais poderão se regularizar, em oportunidade inédita, com benefícios de até 100% de desconto em multas e juros, além de parcelamento facilitado. Para ter acesso a esta possibilidade, os profissionais maranhenses devem procurar o CREFITO-16 até 30 de dezembro.

A Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC – é uma síndrome clínica que compreende a bronquite crônica e o enfisema pulmonar. Entre os diversos sintomas que acompanham a DPOC, estão a dispneia (falta de ar), tosse e secreção persistentes (catarro) e infecções respiratórias recorrentes.

O minicurso sobre Exames de Imagens Torácicas do CREFITO-16 será promovido nesta quarta-feira, a partir das 19h, ministrado pelo professor Dr. Saulo Carvalho, do Piauí. As inscrições estarão disponíveis até o início do minicurso.

Em mais uma de suas atividades, o Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão, CREFITO-16, visitou clínicas, hospitais e instituições de ensino que contam com a atuação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em São Luís.

O tratamento do câncer de próstata varia de acordo com o estágio de descoberta e pode envolver cirurgias (com a remoção parcial ou total da glândula), medicamentos, terapia hormonal, radioterapia e quimioterapia. E como a fisioterapia pode ajudar nesses casos? Bem, primeiramente temos que esclarecer quais as implicações que os tratamentos trazem aos pacientes, caso da incontinência urinária e da disfunção erétil.

Durante este mês, a campanha Novembro Azul reforça a importância de os homens cuidarem da saúde, em especial na prevenção do câncer de próstata, que ainda é responsável por severas estatísticas em todo o país. Cumprindo seu papel de instituição de saúde, o CREFITO-16 apoia esta campanha e conclama fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais a se tornarem multiplicadores de informações importantes sobre o assunto.

Nos dias 26 e 27 de novembro, das 16h às 18h, pelo canal do Youtube do COFFITO, será transmitido o Webinar – Importância da Perícia Fisioterapêutica para a Sociedade –, que contará com a participação de fisioterapeutas que são referências na área pericial, além de juízes e advogados, cuja atuação profissional fez com que conhecessem o trabalho da Fisioterapia nessa área.

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª região – CREFITO-16 torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 25 de novembro de 2020, às 09hr, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL (ANUAL), para a CONTRATAÇÃO de empresa especializada em prestação de serviços estratégicos de Solução de Tecnologia da Informação (TI).

A Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher, ABRAFISM, publicou uma série de recomendações relacionadas às questões ginecológicas e de disfunções sexuais em tempos de Covid-19 a partir de uma ampla revisão bibliográfica sobre o tema.

Leia a Portaria Nº 23, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, na íntegra.

Considerando cenário econômico excepcional em decorrência da Pandemia do Coronavirus e levando em conta a necessidade de oportunizar aos contribuintes pessoas físicas e jurídicas, a regularização dos seus débitos fiscais, constituídos ou não, em dívida ativa ou não, objeto de cobrança judicial ou não, e consolidados nos termos da legislação vigente até o dia 31 de dezembro de 2019, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) decidiu instituir, em âmbito nacional, a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS.

Uma boa notícia para os profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. O valor da anuidade 2021 poderá ser pago sem qualquer reajuste. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) reunido no último dia 13 de outubro por meio Da plataforma virtual Zoom.  Dessa forma, fica mantida em R$ 492,00 a anuidade a ser arrecadada pelos CREFITOs no próximo ano. 

Essa e outras medidas relativas à arrecadação da anuidade por parte dos Conselhos Regional estão na  Resolução Nº 522, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2020.

Leia a Resolução na íntegra  

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Promovido pelo CREFITO-16, O I Congresso Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional aconteceu no último fim de semana, nos dias 16 e 17 de outubro, proporcionando mais conhecimento e capacitação aos profissionais e estudantes do segmento no Maranhão. No total, 920 fisioterapeutas e 380 terapeutas ocupacionais se inscreveram no evento.

O presidente do CREFITO-16, Dr. Fernando Muniz, concedeu, nesta quarta-feira (14), uma entrevista ao vivo ao telejornal Bom Dia Mirante para falar sobre a atuação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais durante a pandemia da Covid-19 e os 51 anos de regulamentação das profissões. Outro ponto abordado na entrevista foi o aumento de vagas profissionais para as duas áreas devido à pandemia.

No dia que homenageia as categorias e celebra os 51 anos de regulamentação das duas profissões, a atuação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais foi destaque na imprensa local. O jornal O Estado do Maranhão publicou, em seu portal, uma matéria em homenagem à data, chamando atenção para os desafios enfrentados pelos dois segmentos durante a pandemia da Covid-19.