O presidente do CREFITO-16, Dr. Fernando Muniz, reuniu-se, no último sábado (20), com a Comissão de Educação de Fisioterapia do Conselho para discutirem medidas referentes à Portaria do MEC nº 544/2020, que dispõe sobre a substituição de estágios e atividades práticas presenciais pela modalidade à distância enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus.

O Senado Federal abriu Consulta Pública sobre o Projeto de Lei 1985/2019 relacionado à permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal em tempo integral. A matéria, já aprovada na Câmara dos Deputados, aguarda inclusão em pauta no Senado Federal.

O grupo T.O. em ação, que integra o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão, CREFITO-16, está oferecendo atendimento remoto gratuito para pacientes de todas as idades durante a pandemia de Covid-19.

A pandemia provocada pela COVID-19 impôs alterações na forma de ensino, no entanto, ainda que esse fato deva ser levado em consideração, para o Sistema COFFITO/CREFITOs, em consonância ao definido pelo Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), do qual o COFFITO é integrante, é necessário balizar até que ponto o ensino à distância é possível, em especial quando o tema é estágio.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (18), o PL 1494/2020, que permite o atendimento na modalidade de telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais. Os profissionais terão autonomia e independência para definir, mediante aspectos exclusivamente técnicos, quais as melhores condutas a serem adotadas no tratamento.

O novo colegiado do COFFITO, eleito em fevereiro deste ano, assumiu ontem (18) mandato referente ao período de 2020 a 2024. Durante a primeira reunião plenária, o grupo definiu sua composição, que se dará da seguinte forma: presidente: Dr. Roberto Mattar Cepeda; vice-presidente: Dra. Ana Carla de Souza Nogueira; diretor-secretário: Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva; e diretor-tesoureiro: Dr. Abidiel Pereira Dias, ex-conselheiro do CREFITO-16.

O COFFITO acionará o Ministério Público Federal e a Justiça sobre a Portaria MEC nº 544/2020, publicada pelo Ministério da Educação no dia 17 de junho e que, na prática, permite, durante a pandemia de COVID-19, a substituição de estágios presenciais e demais atividades práticas, em contrassenso ao previsto  pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), violando assim o interesse social, uma vez que impõe uma formação duvidosa aos futuros profissionais.

Nota emitida pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, COFFITO, destaca a regularidade e importância da atuação de fisioterapeutas em diversas frentes de atendimentos a pacientes diagnosticados com Covid-19. Confira o documento na íntegra:

Neste mês, o CREFITO-16 promoverá mais um curso de Capacitação – Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF). Nesta edição, todas as aulas serão realizadas em plataforma on-line, ministradas pelo fisioterapeuta Dr. Gustavo Pires.

A atuação de fisioterapeutas no enfrentamento da COVID-19 está em evidência desde o início da pandemia, quando, em diversas tratativas com o Ministério da Saúde, foi constatada a importância desse profissional para auxílio aos pacientes acometidos pelo novo coronavírus e que, por ventura, precisem de internação em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

O CREFITO16, por meio do Departamento de Fiscalização (DEFIS), identificou irregularidades no Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira. Após averiguar a situação, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi informado.

A Live com Especialista desta sexta-feira (12) tem como tema “Congresso Nacional: impactos das decisões para os profissionais”. Para falar sobre o assunto, o presidente do CREFITO-16 Dr. Fernando Munis e o conselheiro do Conselho e membro da CAP COFFITO, Dr. Abidiel Dias, discutirão sobre as ações mais recentes relacionadas aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

No dia 4 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei 1985/19,  que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas, em tempo integral, em Centros de Terapia Intensiva (CTIs). Reiterando o apoio aos profissionais, parlamentares enviaram mensagens à categoria reforçando a importância da assistência integral e ininterrupta nas unidades.

A Câmara aprovou, no dia 9 de junho, Substitutivo do Senado ao PL 1409/2020, que determina que em caso de declaração de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas ou que tenha sido declarado Estado de Calamidade Pública sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e preservação da vida de todos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública, entre eles o profissional Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. 

Com o tema “Implicações Funcionais e Orientações sobre Rotina de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em tempos de COVID 19”, a Live com Especialista de amanhã (9) contará com a participação da Terapeuta Ocupacional Nara Gurgel.

A Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva, ASSOBRAFIR, realizará, de 13 a 20 de junho, o “Simpósio On-Line da ASSOBRAFIR na Covid-19 – O protagonismo das nossas especialidades”. Atividades acontecerão das 8h30 às 12h e das 14 às 17h durante os oito dias de evento.

A diretora-tesoureira Letícia Frohlich e a assessora contábil do CREFITO-16, Liene Praseres, participaram, nesta terça-feira (9), de uma reunião com representantes dos demais conselhos regionais e COFFITO para discutir sobre as novas exigências para prestação de contas do Tribunal de Contas da União (TCU).

Membros do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão (CREFITO-16) e representes da Fisioterapia no estado, atendendo a um convite do senador Weverton Rocha reuniram-se na manhã de segunda-feira (8) com o parlamentar para debater os próximos do PL 1985/19, que tramita naquela Casa, após ter sido aprovado pelo plenário da Câmara Federal na última quinta-feira (5).

Nesta terça-feira (09) a Live com Especialista do CREFITO-16 contará com a participação do fisioterapeuta Dr. Daniel Lago Borges para tratar sobre a Fisioterapia na assistência ao paciente hospitalizado com Covid-19, da enfermaria à Unidade de Terapia Intensiva.

Os novos posicionamentos emitidos pela ASSOBRAFIR quanto à atuação dos fisioterapeutas em atendimento a pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19 orientando para os recursos terapêuticos para pacientes com sintomas leves e, também, sobre a utilização de oxigênio suplementar (oxigenoterapia).