Membros da Comissão de Assuntos Parlamentares do COFFITO se reuniram nesta terça-feira (13), em Brasília, onde mantiveram contato com deputados federais e senadores acerca de temas legislativos na esfera federal de interesse de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Como representante do CREFITO-16, marcou presença o conselheiro Dr. Abidiel Dias. Continue reading
O CREFITO-16 retificou o edital de abertura do concurso público para provimento de cargos e cadastro reserva, reabrindo, assim, as inscrições para o certame, no período de 12 de março de 2018 a 31 de março de 2018. Continue reading
Vai acontecer, durante os dias 16 e 17 de março, o Café com Debate, promovido pelo CREFITO-16 em parceria com a Federação Nacional das Entidades Prestadoras de Serviços de Fisioterapia (FENAFISIO). O evento, de tema “Desmistificando a qualificação em Fisioterapia”, vai ocorrer no Auditório do Hospital Carlos Macieira, no horário de 18h às 22h(sexta-feira) e de 9h às 17h (sábado). Continue reading
No dia 9 de março, o CREFITO-16, por meio de sua Câmara Técnica de Gerontologia, promoveu a palestra “Realidade Brasileira: assistência aos idosos e seus desafios”, proferida pela terapeuta ocupacional, Dra. Marília Othero. A explanação abordou assuntos como o perfil do idoso no Brasil, suas atividades cotidianas e a importância do acompanhamento por um profissional Terapeuta Ocupacional.
Marília Othero é doutora em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, coordenadora do Comitê de Terapia Ocupacional da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE) e editora do Blog Caminhos da Terapia Ocupacional, além de autora de diversas obras acadêmicas na área.
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) vem a público ESCLARECER aos profissionais, e à sociedade, que a decisão havida no RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.099.652, originado pelo processo nº 00328145120014013400, que tramitou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, não alterou o panorama do exercício da Acupuntura por profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Continue reading
Durante os dias 7 e 8 de abril, São Luís vai receber a V Plenária Nacional do Fórum Nacional de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS). O evento, que recebe o apoio do CREFITO-16, vai acontecer no Praia Mar Hotel (Avenida São Marcos, Quadra Comercial, nº 4, Ponta D’Areia).
Saiba mais
O FNTSUAS é um espaço coletivo de organização política dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de caráter permanente, que envolve os trabalhadores com formação de ensino fundamental, mécc e superior que atuam na Política de Assistência Social na rede socioassistencial pública e privada, os quais apresentam vínculo com entidades/associações representativas, sob diversas formas.
O fórum foi concebido durante a VII Conferência Nacional de Assistência Social, em sessão plenária nacional dos trabalhadores do SUAS, realizada no dia 2 de dezembro de 2009, em Brasília.
Confira, a seguir, a programação do evento.
Nesta quinta-feira (8), a Comissão Regional de Procedimentos Fisioterapêuticos (CRPF) do CREFITO-16 realizou visitas a clínicas de fisioterapia de São Luís. A ação faz parte da política do Conselho maranhense em divulgar e conscientizar o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos (RNPF) nas clínicas, hospitais e outras instituições da área. Continue reading
O Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREFITO-16 realizou diligências recentemente nos municípios de Penalva, Vitória do Mearim, Paulino Neves e Barreirinhas. As visitas tiveram o objetivo de apurar as denúncias no exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional nos dois municípios, em clínicas, hospitais, secretarias e outros órgãos ligados à área da saúde. Continue reading
(Com informações do COFFITO)
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) reconheceu, recentemente, por unanimidade, a legitimidade do fisioterapeuta para solicitar exames complementares vinculados à sua atividade profissional, de modo a embasar o diagnóstico fisioterapêutico. A decisão foi tomada no último dia 16 de fevereiro.
A ação foi impetrada após recusa de um laboratório de Natal (RN) em aceitar solicitação de exame assinada por um fisioterapeuta. A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acolheu as alegações do CREFITO-1, reconhecendo que não existe legislação que proíba fisioterapeutas de solicitarem exames complementares.
Resolução
O COFFITO, por meio da RESOLUÇÃO nº 80, publicada em 9 de maio de 1987, no exercício de suas prerrogativas legais, reconhece a competência do fisioterapeuta para solicitação de laudos técnicos e exames complementares, a fim de lhe proporcionar condições de avaliação sistemática do paciente, e de reajustes ou alterações das condutas terapêuticas empregadas, adequando-as quando necessário (Resolução-COFFITO nº 80/87, art. 2º).
O Conselho Nacional de Educação (CNE), ratificando a posição adotada pelo COFFITO, publicou a Resolução nº 004/2002, instituindo as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Fisioterapia e dispondo, expressamente, em seu art. 5º, a respeito da capacidade de solicitação e avaliação de exames, reconhecendo que a formação do fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para tal exercício.
“A solicitação de exames complementares afigura-se como competência expressamente reconhecida pelo COFFITO para o fisioterapeuta e para o terapeuta ocupacional, respectivamente, nas Resoluções-COFFITO nº 80/87 e nº 81/87, além de estar presente nas diretrizes curriculares do curso de graduação da Fisioterapia. É prerrogativa do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional realizar consultas, solicitar exames complementares e colher dados necessários à elaboração do diagnóstico fisioterapêutico e terapêutico ocupacional”, enfatizou o Dr. Roberto Mattar Cepeda, presidente do COFFITO.
Termina nesta quinta-feira (1º) o prazo para requerimento de adesão à Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária (Refis). A medida é fruto da Resolução 486/2017 do COFFITO (clique aqui para baixar), publicada após solicitação do CREFITO-16. A normativa dá a profissionais e pessoas jurídicas a oportunidade de quitar eventuais obrigações tributárias inadimplidas no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITO-16, com isenção de juros e correção monetária, e em até 12 parcelas.
O CREFITO-16 realizou, nesta quarta-feira (28), sua II Reunião Plenária Ordinária, com delegados de representação política de municípios do interior do Maranhão. O encontro serviu para que a entidade recebesse as demandas trazidas pelos representantes dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas cidades de Caxias, Imperatriz e Balsas. Continue reading
O prazo para pagamento da anuidade do CREFITO-16 com desconto de 10% poderá ser feito à vista até o último dia útil de março. Nos termos da Resolução COFFITO nº 487/2017, o valor da anuidade 2018 é R$ 475,00 e pode ter abatimentos, a depender da data do adimplemento à vista, conforme o seguinte: Continue reading
O presidente do CREFITO-16, Dr. Fernando Muniz, e a conselheira efetiva, Dra. Louise Gondim, reuniram-se, nesta terça-feira (27), com o vereador Dr. Gutemberg Araújo, oportunidade em que foram tratados alguns temas da esfera legislativa relacionados à classe de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Maranhão. Continue reading
Nesta segunda-feira (26), representantes do CREFITO-16 realizaram diligência no Hospital Guarás, localizado no Bairro de Fátima. Após intervenção do Conselho, a unidade de saúde adotou uma série de medidas para corrigir problemas identificação durante o trabalho de fiscalização da autarquia. Essa foi uma importante conquista para os profissionais que atuam no local. Continue reading
Representantes do CREFITO-16 se reuniram, na última sexta-feira (23), com o delegado de representação política da entidade na cidade de Imperatriz, Carlos Eduardo Pereira de Souza. Estiveram presentes o presidente do conselho maranhense, Dr. Fernando Muniz, a conselheira Dra. Louise Gondim e o assessor jurídico do conselho maranhense, Dr. Antônio Gaspar. Na ocasião, discutiram-se demandas emergenciais da cidade de Imperatriz. Continue reading
O CREFITO-16 realizou, neste final de semana, o Acolhimento de Bacharéis de Fisioterapia, no município de Caxias. O evento aconteceu na tarde da última sexta-feira (23), no auditório do Hotel Alecrim. Continue reading
A FEBRASA (Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntura e Práticas Integrativas em Saúde), em sintonia com as Diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e com o apoio da Federação Mundial das Sociedades de Acupuntura e Moxabustão (WFAS), tem o dever de esclarecer a todos os acupunturistas brasileiros sobre os últimos acontecimentos relativos ao exercício da Acupuntura no Brasil. Continue reading
Nesta quinta-feira (22), representantes do CREFITO-16 deram início ao projeto de visitação técnica a clínicas de Fisioterapia. As visitas foram realizadas pelo conselheiros Dr. Gustavo Costa e Dra. Louise Gondim, também coordenadora do Departamento de Fiscalização (Defis) no conselho maranhense. Continue reading
(Com informações de Gran Cursos Online)
Terminam hoje as inscrições para o concurso público do CREFITO-16. Do total de vagas, oito são imediatas e 22 para formar cadastro de reserva. Sob organização da empresa Inaz do Pará, o certame recebe inscrições até 23 de fevereiro por meio do site da banca (clique aqui). Para validar o cadastro, é necessário efetuar o pagamento de taxa, no valor de R$ 60 para nível médio e de R$ 100 para nível superior. Continue reading
O Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão (Crefito16) participou nesta terça-feira, 20, de reunião com o secretário da SEMFAZ, Délcio Rodrigues, na sede da SEMFAZ para debater medidas que visem reduzir as alíquotas de tributação para os profissionais da área da saúde. Continue reading