Ao Fisioterapeuta e ao Terapeuta Ocupacional que deixarem de votar, sem causa justificada, o CREFITO aplicará pena de multa em importância não excedente ao valor de uma anuidade, conforme o art. 3º da Resolução COFFITO 369/2009.

(Com informações do COFFITO)

O COFFITO, por meio de Nota de Esclarecimento, reforça que, de acordo com a legislação tributária que regula a atividade de Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil, não é permitido aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais o enquadramento nesta modalidade, sob pena de implicações legais e punições por parte das autoridades competentes.

É com pesar que o CREFITO-16 comunica o falecimento do senhor OSMAR CRUZ COSTA, pai do nosso Conselheiro, Dr. Gustavo Emmanuel Costa, ao tempo em que se solidariza com familiares e amigos por tão irreparável perda.

São Luís, 12 de junho de 2019

A Diretoria

(Com informações do COFFITO)

A atuação da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO provocou a retomada de discussões do Simples Nacional e reacendeu a possibilidade de tributação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais exclusivamente pelo Anexo III, após apresentação, pela Deputada Carmen Zanotto, do PLP 121/2019, que visa alterar a LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, e, assim, reenquadrar as categorias.

O CREFITO-16 realizou, no último sábado, o I Seminário de Fisioterapia na Assistência Domiciliar. O evento aconteceu no Auditório do Executive Lake Center, no Renascença.

Após fiscalizações realizadas pelo CREFITO-16 no Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, foi determinado que a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) e o Instituto Acqua — gestor do hospital — elaborem proposta de adequação de serviços fisioterápicos em unidades de terapia intensiva (UTI’s).

Os integrantes da Câmara Técnica de Neurologia do CREFITO-16 se reuniram nesta quarta-feira (5), na sede da autarquia, no edifício Executive Lake Center.

O Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREFITO-16 fechou o mês de maio com vistorias em instituições das cidades de Porto Franco e Estreito.

A Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO realizou uma nova série de diligências no Congresso Nacional, durante os dias 28 e 29 de maio.

(Com informações do COFFITO)

Confira o que é preciso para emitir o certificado, desde a documentação necessária, até as atribuições de cada instituição envolvida no processo.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), em razão de recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no processo 2002.34.00.005143-3/DF, onde a 7ª Turma do TRF da 1ª Região, havia declarado a nulidade da Resolução nº 60/1985 e de suas Resoluções derivadas, vem esclarecer que não se trata de decisão que tenha tratado do mérito da ação, ou seja, não houve a análise, pelo STJ, da Resolução do COFFITO.

O município de São Bento foi a mais recente localidade maranhense a ser visitada pela equipe do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREFITO-16.

O CREFITO-16 participou, durante os dias 24 e 25 de maio, da V Jornada Maranhense de Fisioterapia Respiratória, Cardiovascular e em Terapia Intensiva (JOMAFIR), evento apoiado pelo Conselho maranhense.

A coordenadora do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREFITO16, Dra. Louise Gondim, participa durante os dias 23 a 25 de maio, do Congresso Brasileiro e Internacional da Associação Brasileira de Fisioterapia Traumato-ortopédica (COBRAFITO).

No dia 8 de junho, o CREFITO-16 vai promover o I Seminário de Fisioterapia na Assistência Domiciliar. O evento vai acontecer no Auditório do Executive Lake Center (Renascença), de 8h às 12h.

O CREFITO-16, por meio de sua Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Saúde Mental, promoveu, na última quarta-feira (22) uma roda de conversa para debater o teme “Vivências na saúde mental”.

Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais registrados no CREFITO-16 estão convocados a participarem do processo eleitoral que determinará os componentes da Diretoria do Conselho no próximo mandato.

Pelo menos seis cidades maranhenses ainda receberão o projeto Qualifica CREFITO-16 em 2019, entre os meses de junho e dezembro. O curso é voltado a profissionais vinculados ao Conselho maranhense.

Confira as próximas edições.

Vão até a próxima quinta-feira (23) as inscrições da V Jornada Maranhense de Fisioterapia Respiratória, Cardiovascular e em Terapia Intensiva, evento apoiado pelo CREFITO-16.

O CREFITO-16 realizou um série de fiscalizações em instituições de saúde no município de Colinas.

A equipe do Conselho maranhense vistoriou a Unidade Básica de Saúde Dr. Osano Brandão, a Maternidade Estadual Humberto Coutinho e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) I.