O CREFITO-16 realizou, no último sábado (25), a Capacitação de Gestores e Responsáveis Técnicos, com palestras ministradas pelas fisioterapeutas e especialistas em gestão Dra. Luciana Bilitário (BA) e Dra. Patsy Geraldine (SC). O encontro aconteceu no auditório Executive Lake Center e na ocasião, as palestrantes abordaram estratégias práticas para incentivar o serviço prestado pelos profissionais que trabalham na gestão e na responsabilidade técnica, com o objetivo de melhorar o fluxo de ações nas clínicas e unidades hospitalares.

O presidente do CREFITO-16, Dr. Fernando Muniz, abriu o evento agradecendo a presença de todos, e reiterou que o investimento de gestores e responsáveis técnicos em aprendizado, é de benefício tanto para o ambiente de trabalho quanto para os próprios pacientes.

Em seguida, o diretor-tesoureiro do COFFITO, Dr. Abidiel Pereira Dias, reiterou que, para além das resoluções, ser gestor ou responsável técnico consiste em liderar pessoas, habilidade que pode ser dividida em outras três camadas: conceitual, humana e técnica. No terceiro momento, as palestrantes deram início à Capacitação.
Participaram do evento gestores e responsáveis técnicos de mais de dez municípios maranhenses e cerca de 30 serviços de fisioterapia e terapia ocupacional, além de delegados do Conselho.

Participaram, ainda, os membros da diretoria do Sindicato dos Fisioterapeutas do Maranhão (SINFISIO-MA), Dr. Arthenna Khristhinne Neves, suplente-tesoureira; Dr. Silas Clésio dos Santos Silva, suplente-diretor; Dr. Anderson Carnib Rocha Neiva, suplente-presidente; Dra, Débora Feitosa de Assunção, suplente do Conselho Fiscal; e Dra. Luiza Maria Miranda Martins, suplente de vice-presidente.

O Senador Marcelo Castro apresentou parecer favorável ao projeto de lei 1731, que visa estabelecer um piso nacional aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. O Sistema COFFITO/CREFITOs agradece ao apoio do Senador que, em última conversa com os membros da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO, reforçou empenho na aprovação desta lei.

Em visita realizada por membros do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do Crefito-16 ao Centro do Idoso, foi constatada a ausência de responsável-técnico em Terapia Ocupacional.

Após a notificação do Conselho, em nova fiscalização realizada na unidade, foi constatado que o serviço havia sido regularizado com a designação de responsável-técnico em Terapia Ocupacional.

O DEFIS ratifica que todas as instituições que oferecem serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, sejam públicas, privadas ou filantrópicas precisam ter responsáveis-técnicos na unidade.

O CREFITO-16, por meio do seu Departamento de Fiscalização (DEFIS) solicitou ao Instituto de Vida e Saúde (INVISA), entidade responsável pelo processo seletivo para provimento dos cargos de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para o Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Caxias-MA (HTO Caxias), a retificação da remuneração destes profissionais no Edital do processo seletivo, pois a mesma está defasada.

O COFFITO, por meio da Resolução nº 482, de 1º de abril de 2017, que estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos, em consonância ao Referencial Nacional de Honorários de Terapia Ocupacional – RHTO – RNHTO – 1ª edição, recomenda os valores mínimos de remuneração que devem ser respeitados com exatidão pelos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Ainda em relação à normatização da profissão de fisioterapeuta, o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, Resolução COFFITO nº 424, de 08 de julho de 2013, discorre, em seu artigo 39, sobre a proibição de prestar serviços profissionais em preços ínfimos.

Dessa forma, as prestações de serviços pelos profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional para o HTO, caso empossados nos cargos, ferem as legislações específicas que regulamentam as atividades, de modo a deixá-los passíveis de punições administrativas por parte do CREFITO, em virtude do descumprimento do Código de Ética das profissões.

O Crefito-16 e o Sindicato dos Fisioterapeutas do Estado do Maranhão (SINFISIO-MA) deram início uma série de reuniões com o objetivo de apresentar o trabalho do Sindicato aos profissionais. O primeiro encontro foi realizado com fisioterapeutas do município de Balsas e adjacências, nesta quarta-feira (22), no formato on-line.

Do Crefito-16 participaram da reunião o presidente, Dr. Fernando Muniz, os delegados Dr. Anderson Carnib e Dr. Armando Amaral, e o assessor jurídico Dr. Deolindo Rodrigues.

A reunião contou com a participação de membros do Sindicato, como o presidente, Dr. Francisco de Oliveira; os diretores-suplentes Dr. Anderson Neiva, Dra. Luíza Maria e Dra. Arthenna Neves; e os conselheiros-fiscais Dra. Débora Feitosa e Dr. Diego Jesus.

Na ocasião, foi apresentada a diretoria do Sindicato e explanada para os profissionais a importância do processo de sindicalização; o presidente do Crefito-16 ainda explicou as diferenças de legitimidade entre o Sindicato e o Conselho, enfatizando a necessidade do alinhamento de propósitos como foco da luta em busca da valorização profissional.
A próxima reunião será realizada no dia 13 de julho, para profissionais de Santa Inês e adjacências. Não fique de fora!

A Associação Brasileira de Fisioterapia Traumato-Ortopédica realizará, nos dias 5, 6 e 7 de julho, a segunda edição do Congresso Online da ABRAFITO.

O evento é gratuito e contará com a participação de palestrantes nacionais e internacionais, além da emissão de certificados. Confira a programação completa e inscreva-se: https://bit.ly/congresso-online-abrafito.

O presidente do Crefito-16, Dr. Fernando Muniz, reuniu-se na última sexta-feira (17) com o presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas do Estado do Maranhão (SINFISIO-MA), Dr. Francisco de Oliveira Silva filho, para discutir uma das demandas mais recorrentes dos profissionais: os baixos valores remuneratórios que ferem prerrogativas para o exercício adequado das profissões.

A partir do encontro, definiu-se o calendário de uma série de reuniões que serão realizadas pelo Conselho e pelo Sindicato com os profissionais do estado; a primeira será realizada com os profissionais de Balsas e adjacências, no formato on-line.

A participação de todos é de extrema importância.

A Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher (ABRAFISM) convida os profissionais do Crefito-16 a participarem da pesquisa científica “Choosing Wisely Brasil: Top 5 ABRAFISM“

O presente estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de São Carlos e tem como objetivo desenvolver uma lista com recomendações na área de Fisioterapia em Saúde da Mulher – Uroginecologia 

Acesse o link e preencha o formulário: https://forms.gle/Tcgo441PY5yrFs169

O COFFITO, por meio da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP), monitora há mais de 10 anos todos os projetos de lei relacionados direta ou indiretamente às profissões, tendo, ao longo desse período, sido fundamental para assegurar importantes conquistas, a exemplo do Ato Médico. Não à toa, mais uma vez, os membros da CAP estiveram presencialmente no Congresso Nacional, conversando com parlamentares e relatores de projetos de lei cruciais para os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Com representações de diversos estados, o que facilita a articulação, no Senado, os membros da CAP conversaram com o senador Marcelo Castro, do Piauí, atual relator do PL 1731/2021 que altera Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

Já na Câmara, onde tramita o acréscimo do dispositivo à lei n.° 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, foi realizada reunião com o deputado Luiz Lima, do Rio Janeiro, relator deste PL na Comissão de Segurança Social e Família (CSSF).

As conversas foram promissoras, uma vez que, os relatores expressaram apoio ao pleito da CAP para a apresentação de pareceres favoráveis.

“A CAP, em especial os membros desta Comissão, foram responsáveis por grandes conquistas para as profissões, algumas,  por vezes, imperceptíveis. Mas não esmorecemos antes e nem faremos isso agora, sabemos da importância de cada projeto de lei para os fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e para a saúde brasileira. Quando empreendemos uma discussão sobre o piso salarial é porque acreditamos que saúde de qualidade precisa ser reconhecida, pois somente assim teremos a certeza de estarmos lutando por um atendimento digno e de qualidade” , ponderou o presidente da COFFTO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, que, durante à tarde desta quarta-feira, enumerou justificativas sobre a importância dos PLs sobre o piso. 

Outro projeto que recebeu a atenção da comissão foi o PL 906/2022,  da deputada Rejane do Piauí, que Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas e privadas e dá outras providências. A relevância para a saúde brasileira, a humanização e uma recuperação mais ágil estiveram entre os argumentos dos membros da CAP expostos ao relator do projeto, o deputado Luiz Lima. 

O Departamento de Fiscalização do Crefito-16 (DEFIS) realizou, nesta semana, atos fiscalizatórios nas cidades de Grajaú e Amarante do Maranhão, durante os quais foram detectados infrações em serviços como hospitais, clínicas, UBS e CAPS.

Dentre as infrações encontradas, estão ausência de responsabilidade-técnica de Fisioterapia no Hospital Regional de Grajaú e excesso do quantitativo de pacientes para cada profissional, em desacordo com os parâmetros assistenciais.

No Hospital São Francisco de Assis Foi detectada ausência de responsabilidade técnica de Fisioterapia e excesso no quantitativo de profissionais em desacordo com a Lei nº 8.856/94.
O CER II de Grajaú foi autuado por ausência de responsabilidade-técnica e excesso no quantitativo de pacientes por profissional.

Outros serviços também foram autuados em razão da ausência de responsabilidade-técnica e de registro no Conselho.

Para todos os serviços irregulares, foi concedido prazo para regularização das infrações e caso não aconteça, será comunicado ao Ministério Público para devido acompanhamento.

O presidente do Crefito-16, Dr. Fernando Muniz, o assessor jurídico, Dr. Deolindo Rodrigues, e o delegado do Conselho, Dr. Emigdio Coutinho, realizaram visita institucional ao Hospital Geral Municipal de Codó, a fim de tratar sobre o cumprimento de prerrogativas para o exercício adequado das profissões.

Eles foram recebidos pelo diretor, Dr. Adriano de Paulo Vasconcelos, pelo supervisor, Dr. Oziel Borba e pelo responsável-técnico, Dr. Geofrey Galvão.

O presidente do Crefito-16, Dr. Fernando Muniz, acompanhado pelo assessor jurídico, Dr. Deolindo Rodrigues, e pelo delegado do Conselho, Dr. Emigdio Coutinho, reuniram-se nesta terça-feira (14) com a secretária de saúde de Codó, Thaynara Rabelo, e o consultor da secretaria, Dr. Suelson Sales. Na ocasião, foram discutidos temas pertinentes à classe.

O Crefito-16, por meio do Departamento de Fiscalização (DEFIS), realizou, na última semana, uma série de fiscalizações nas cidades de Matinha, São Vicente Ferrer e Olinda Nova do Maranhão.
Na ocasião, foram fiscalizados serviços de todas as complexidades, tanto de instituições públicas quanto privadas.

Durante as visitas, foram encontrados serviços regulares, porém, também foram identificados serviços com ausência de registro, ausência de responsável-técnico e outros desacordos com parâmetros assistenciais.

Importante frisar que todos os locais que oferecem os serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional devem ser registrados no Conselho e possuir responsável-técnico.

Esses serviços precisam estar de acordo com os parâmetros assistenciais que constam nas resoluções 444 e 445 do COFFITO. Estas resoluções determinam o quantitativo de atendimentos por turno, por profissional.

A vice-presidente, Dra. Márcia Rodrigues, a diretora-secretária, Dra. Louise Gondim, a diretora-tesoureira, Dra. Letícia Padilha e a conselheira efetiva, Dra. Ângela Cecim, reuniram-se com representantes de outros Conselhos regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com as quais discutiram tópicos pertinentes à classe e estratégias para parcerias entre os Conselhos.

As profissionais que participaram da reunião, foram: Dra. Aline Zuqui, representante do Crefito-15; Dra. Cíntia Viviane Ventura, representante do Crefito-5; Dra. Ana Carla Nogueira, vice-presidente do COFFITO e a Dra. Patrícia Rodrigues, vice-presidente do Crefito-3.

Neste sábado (11) foi realizada, no auditório da Faculdade Santa Terezinha-CEST, a abertura oficial da Jornada da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional nas Terapias Integrativas promovida pelo Crefito-16.

O evento voltado para profissionais e acadêmicos, contou com ampla programação. Foram promovidas palestras e cursos como os de Quick Massagem e Elaboração de Projetos.

O Crefito-16 promove, no dia 25 de junho, a Capacitação de Gestores e Responsáveis Técnicos, no auditório Lake Center, das 8h às 18h.

As palestras serão ministradas pelas profissionais Dra. Luciana Bilitário (BA) e Dra. Patsy Geraldine (SC) e o evento contará com a emissão de certificado. Podem participar profissionais regularmente inscritos no Conselho.
Inscreva-se aqui!

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão (Crefito-16) vem a público repudiar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao aprovar o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como taxativo para cobertura pelos Planos de Saúde.

Essa decisão, desobriga os Planos de Saúde a arcarem com tratamentos ou medicamentos que não estejam no Rol da ANS e tal medida prejudica toda a sociedade e, especialmente, pacientes que necessitam de tratamentos prescritos por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais como novas terapias com base em avanços científicos.

O Crefito-16 enfatiza que tal medida põe em risco a vida de milhares de pacientes que necessitam de cuidados específicos.

Nas cidades foram fiscalizados os mais diversos estabelecimentos, como serviços de pilates, clínicas, hospitais e a APAE. Dentre os serviços irregulares, foram encontradas infrações como ausência de responsabilidade-técnica de Fisioterapia e ausência de assistência de terapia ocupacional em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s), de acordo com a RDC 07 da ANVISA. As visitas estimularam diálogos e orientações sobre as resoluções e portarias que regem as profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Durante o ato fiscalizatório, é comunicado um prazo para a regularização detectada e caso persista, o fato é encaminhado ao Ministério Público para encaminhamento.

O Departamento de Fiscalização (DEFIS) do Crefito-16 continua realizando atos fiscalizatórios no Maranhão, dessa vez nos municípios de Codó e Timbiras.

Além da apuração dos serviços que estão regulares, durante as visitas fiscalizatórias realizadas em Codó atestou-se que o Hospital Geral de Codó continua em desacordo com os parâmetros assistenciais da Fisioterapia, tanto no atendimento ambulatorial quanto na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Ao longo das últimas semanas o Departamento de Fiscalização do Crefito-16 (DEFIS) realizou diversos atos fiscalizatórios em serviços públicos e privados de municípios no Maranhão.

Em Porto Franco, após intervenção do DEFIS na Clínica de Fisioterapia Municipal, foi constatada a regularização do serviço prestado acerca do excesso de quantitativo de pacientes por profissional de Fisioterapia.