COFFITO institui Registro de Qualificação de Especialista para Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais
Ascom CREFITO-16
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) publicou a Resolução nº 627/2025, que institui o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais com título de Especialista Profissional emitido pelo COFFITO. A nova medida substitui o Registro Profissional de Especialista (RPE), modernizando e padronizando o reconhecimento das especialidades em todo o país.
O que muda com a nova resolução?
O RQE será a chancela oficial que diferencia o profissional generalista do especialista, conferindo mais clareza e segurança à sociedade quanto à qualificação do fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional. Segundo o COFFITO, a mudança acompanha práticas já adotadas por outros conselhos da saúde e garante mais transparência na identificação das competências profissionais.
Como obter o RQE?
O registro será concedido aos profissionais que obtiverem o Título de Especialista Profissional, reconhecido pelo COFFITO, por meio de:
1) Aprovação em certame nacional promovido pelo Conselho, em parceria com Entidades Representativas ou Associativas, de caráter nacional e conveniadas ao COFFITO;
2) Convalidação de título pelo COFFITO;
3) Residência uniprofissional ou multiprofissional reconhecida e chancelada pelo Conselho.
Todos os RPEs já emitidos serão automaticamente convertidos em RQE, sem a necessidade de solicitação adicional dos profissionais. A listagem com os novos registros será disponibilizada no site do COFFITO em até 60 dias após a publicação desta nova resolução.
Identificação do especialista
A norma estabelece que, em documentos como receituários, prontuários e laudos, os profissionais deverão utilizar o número do RQE, sendo a única forma legal de divulgação e atuação como especialista, em uma das especialidades reconhecidas pelo COFFITO.
O RQE será composto pelo número da profissão, código da especialidade, ano de obtenção do título e pela numeração sequencial de Especialista Profissional. A resolução detalha, nos incisos II e III do art. 5º, os códigos correspondentes para cada especialidade da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
Avanço para a valorização profissional
Com a instituição do RQE, o COFFITO busca fortalecer a valorização da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, reforçando a qualidade, ética e segurança da assistência em saúde oferecida à população brasileira.
A Resolução nº 627/2025 entrou em vigor no dia 18 de setembro, data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). A prova de títulos do COFFITO está prevista para ocorrer entre os meses de novembro e dezembro, de maneira remota.