O Departamento de Fiscalização do CREFITO-16 (DEFIS) voltou às atividades na última semana, realizando uma série de atos fiscalizatórios em hospitais, clínicas, centros e unidades de saúde localizados em São Luís, Imperatriz e alguns municípios do interior maranhense. Nessa ocasião, foram visitadas as cidades de Bequimão, Central do Maranhão e Guimarães. O DEFIS promoveu fiscalizações de rotina e retorno, bem como apurou denúncias recebidas, onde ficou constatado que os profissionais e estabelecimentos estão, em sua maioria, prestando serviços de maneira legal perante o Conselho. No entanto, algumas infrações foram detectadas no transcorrer das visitas fiscalizatórias.

Em uma clínica particular da Capital do Estado, foi constatado o exercício de estágio irregular, por ausência de documentação comprobatória. O responsável pelo estabelecimento foi notificado pelo CREFITO-16, sendo requerida a suspensão imediata das atividades de estágio, até que todos os documentos estejam devidamente regularizados.

Também em uma clínica particular, dessa vez localizada em Imperatriz, o DEFIS constatou a ausência de anotação em prontuários. O informante recebeu atuação do CREFITO-16, com o prazo de 15 dias, contados da notificação, para regularizar os prontuários ausentes de registro. O Departamento ainda apurou uma denúncia junto a um hospital da rede privada do município, sobre dimensionamento de profissionais nos setores de Enfermaria e UTI Adulto. No entanto, ambos setores do hospital estão legalmente resguardados, conforme escala de trabalho apresentada pelo Responsável Técnico da Fisioterapia.

Por fim, nas unidades de saúde visitadas em Bequimão, Central do Maranhão e Guimarães, não foram encontradas quaisquer irregularidades perante o CREFITO-16. Os estabelecimentos que oferecem serviços de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional estão funcionando de acordo com os parâmetros assistenciais estabelecidos para as duas profissões.

Você, profissional ou cidadão: caso encontre ou observe alguma irregularidade, denuncie imediatamente ao CREFITO-16 através do e-mail defis@crefito16.gov.br, preenchendo o Formulário para Denúncia e anexando todos os documentos comprobatórios. Lembre-se: a sua denúncia é protegida pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD!

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Ascom CREFITO-16