Mais uma vitória! Projeto de Lei institui a Semana Nacional de Conscientização acerca da Importância da Atenção à Saúde Domiciliar

A Deputada Federal Maria Rosas (Republicanos-SP) apresentou nesta quarta-feira (21/02), junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 350/2024. O PL tem como finalidade a instituição da “Semana Nacional de Conscientização acerca da Importância da Atenção à Saúde Domiciliar”, a ser celebrada anualmente na segunda semana de novembro.

O objetivo da proposta é promover a conscientização e valorização das práticas de atenção à saúde realizadas no ambiente domiciliar, reconhecendo a importância dos profissionais que atuam nessa área e promovendo atividades voltadas para divulgação de práticas, capacitações e estímulos à produção científica sobre o home care. Tais atividades, inclusive, poderão ser realizadas em parceria com entidades públicas e privadas, instituições de ensino, conselhos de classe e organizações não governamentais (ONGs) relacionadas área da saúde.

A apresentação do PL nº 350/2024 é mais uma proposta atendida por meio de solicitação do Grupo de Trabalho (GT) de Fisioterapia na Atenção Domiciliar do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO. O GT é coordenado pela Dra. Louise Gondim, que também é Diretora-Secretária do CREFITO-16.

Para conferir o inteiro teor do Projeto de Lei 350/2024, basta clicar AQUI.

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Ascom CREFITO-16