janeiro 18, 2024

DEFIS em Ação! CREFITO-16 segue realizando novas fiscalizações em São Luís

O Departamento de Fiscalização do CREFITO-16 (DEFIS) continua em ação nesse início de 2024, realizando novos atos fiscalizatórios em São Luís. O DEFIS realizou visitas de rotina e apurou denúncias recebidas, constatando que os estabelecimentos e os profissionais encontram-se em sua maioria atuando de modo legal perante ao Conselho. Entretanto, o Departamento tomou conhecimento de algumas irregularidades junto a um hospital público da capital maranhense, em denúncia apurada na enfermaria de clínica médica.

O DEFIS teve ciência de que Fisioterapeutas estavam sendo obrigados a realizar montagem e desmontagem de sistema de aspiração, além de praticarem aspiração traqueal, o que descumpre os Acórdãos Nos. 473, 474, 477 e 478/2016 do COFFITO. O Departamento conversou com a Coordenação Clínica e os Coordenadores de Fisioterapia do hospital, para orientar que tais atribuições não são privativas ou de competência do profissional Fisioterapeuta. A Coordenação Clínica comprometeu-se, então, a dialogar com as equipes lotadas na enfermaria, a fim de promover as respectivas designações para cada um dos profissionais. Ainda na ocasião, foram entregues também pareceres jurídicos do CREFITO-16, que esclarecem devidamente sobre essas atribuições.

Em breve, o DEFIS realizará novos atos fiscalizatórios pelo Estado, a fim de manter em vigilância constante os serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em todo o Maranhão, oferecidos tanto por profissionais, como por empresas da esfera pública ou privada. Caso você encontre alguma irregularidade, denuncie imediatamente ao CREFITO-16, através do e-mail defis@crefito16.gov.br, preenchendo o Formulário para Denúncia e anexando todos os documentos comprobatórios. Lembre-se: a sua denúncia é protegida pela Lei Geral de Proteção de Dados!

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Ascom CREFITO-16