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DEFIS em Ação! CREFITO-16 realiza novas atividades fiscalizatórias em São Luís e no Interior do Estado
O Departamento de Fiscalização do Conselho (DEFIS) esteve novamente em ação nesta semana, promovendo visitas em hospitais, clínicas, consultórios e postos de saúde de São Luís e, também, do Interior do Estado. Dentre as cidades visitadas, estiveram Buriticupu, Bom Jesus das Selvas e Cidelândia.
O DEFIS realizou mais uma vez buscas ativas, apurou denúncias recebidas e promoveu fiscalizações de retorno, constatando que vários estabelecimentos e profissionais encontram-se atuando legalmente perante o CREFITO-16. Entretanto, o Departamento identificou algumas irregularidades em uma fiscalização de retorno realizada junto a um hospital público da capital maranhense, a pedido do Ministério Público Estadual (MPMA), e em outros 08 estabelecimentos visitados pelo interior do Estado.
Na unidade pública de saúde em São Luís, ficou constatado que o Fisioterapeuta lotado na UTI permanece atuando em outros setores, desrespeitando a RDC nº 07/2010, da ANVISA. O caso já foi encaminhado ao setor jurídico do Conselho Regional, para as providências cabíveis.
Enquanto isso, em 05 estabelecimentos de Buriticupu, 01 de Bom Jesus das Selvas e 01 de Cidelândia, foram verificadas a ausência de Responsável Técnico (RT) de Fisioterapia, assim como a ausência de RT de Terapia Ocupacional em uma clínica localizada no primeiro município citado, infringindo a Resolução COFFITO nº 139/1992. O CREFITO-16 autuou todas essas instituições, a fim de que regularizem com brevidade as pendências encontradas.
Você, profissional ou cidadão, caso encontre alguma irregularidade, denuncie imediatamente ao CREFITO-16, através do e-mail defis@crefito16.gov.br, preenchendo o Formulário para Denúncia e anexando todos os documentos comprobatórios. Lembre-se: a sua denúncia é protegida pela Lei Geral de Proteção de Dados!
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