DEFIS em Ação! CREFITO-16 realiza uma série de atividades fiscalizatórias em São Luís

Nas últimas semanas, o Departamento de Fiscalização do Conselho esteve visitando instituições de ensino superior, clínicas particulares e unidades públicas de saúde da capital maranhense. O DEFIS encontrou estabelecimentos e profissionais atuando legalmente, realizou apuração de denúncias e notificou as irregularidades constatadas.

Em duas faculdades, foram apuradas duas denúncias de acadêmicos de Fisioterapia que estavam se promovendo em redes sociais como profissionais Fisioterapeutas. Uma delas já foi solucionada pelo próprio aluno, ao fazer a retirada junto ao aplicativo Instagram de todas as publicações que o vinculavam com a Fisioterapia. No outro caso, as medidas de desativação da conta na mesma rede social estavam sendo providenciadas pelo estudante denunciado.

Enquanto isso, em duas clínicas particulares de São Luís, foram constatadas a realização de estágios irregulares de Fisioterapia, por ausência do Termo de Convênio. Nos dois casos, os estagiários tiveram as atividades imediatamente suspensas, sendo os Responsáveis Técnicos (RTs) devidamente autuados.

Por fim, em duas unidades públicas de saúde da capital, foram detectadas a ausência de RT de Terapia Ocupacional, assim como Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais exercendo carga horária de trabalho acima das 30 horas semanais, infringindo a Lei nº 8.556/94. Os dois estabelecimentos receberam notificação do DEFIS, para que regularizem o mais breve possível as atividades das duas profissões.

Você, profissional ou cidadão, caso encontre alguma irregularidade, denuncie imediatamente ao CREFITO-16, através do e-mail defis@crefito16.gov.br, preenchendo o Formulário para Denúncia e anexando todos os documentos comprobatórios. Lembre-se: a sua denúncia é protegida pela Lei Geral de Proteção de Dados!

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ASCOM