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Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região - CREFITO-16
novembro 14, 2023

Relator do PL sobre Piso Salarial dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais apresenta parecer favorável pela aprovação do Projeto

O Relator na Comissão de Trabalho da Câmara sobre o Projeto de Lei (PL) nº 988/2015, Deputado Túlio Gadêlha (REDE-PE), manifestou parecer favorável pela aprovação do Piso Salarial dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais em todo o país. O parlamentar seguiu o entendimento da Relatora na Comissão de Saúde, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), e votou pela aprovação do PL nº 1.731/2021, do Senado Federal, e rejeição dos PLs nº 988/2015, nº 7.827/2017, nº 10.509/2018, nº 2.078/2019, nº 1.825/2021 e nº 1.731/2023.

O Projeto de Lei seguirá agora para votação da Comissão de Trabalho. Caso seja aprovado, tramitará ainda pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Se também for aprovado, sem emendas, seguirá diretamente para a sanção do Presidente da República.

O CREFITO-16 parabeniza a atuação do Deputado Túlio Gadêlha, pelo parecer favorável sobre a aprovação do Piso Salarial dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, e seguirá acompanhando todas as tramitações do PL junto à Câmara Federal.

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ASCOM