DEFIS identifica irregularidade em Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (MACMA)

O Departamento de Fiscalização do CREFITO16 realizou uma visita à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (MACMA).

Durante a fiscalização foi detectado que o descumprimento com a RDC 07/2010 da ANVISA, devido ao fisioterapeuta da UTI Neonatal sair para atender o setor de estabilização.

A unidade também está em desacordo com a UCINCo e UCINCa e a portaria 930/2012 do Ministério da Saúde, com déficit de fisioterapeutas. Também foi detectado déficit de Terapeutas Ocupacionais na unidade, que não conseguem atender todos os pacientes.

As infrações foram encaminhadas ao Ministério Público, assim como à Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto que faz a gestão da unidade para solicitação de providências.