DEFIS realiza atos fiscalizatórios em Colinas e São João dos Patos

O CREFITO-16, por meio do Departamento de Fiscalização (DEFIS), realizou atos fiscalizatórios nas cidades de Colinas e São João dos Patos na última semana. Durante a visita, foram fiscalizados serviços públicos e privados como clínicas, centros de saúde, UPAs e Hospitais.

Além de serviços com atividades regulares, foram identificadas infrações em alguns espaços, aos quais o Conselho concedeu prazo para defesa e regularização.

Dentre as infrações encontradas, estão: ausência de responsabilidade técnica de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; ausência de inscrição secundária (na qual um profissional é registrado em outra regional e há a necessidade de inscrição no CREFITO-16 para efetuar o exercício profissional); desacordo com a Lei Federal 8.856/1994 que estabelece o cumprimento de 30h semanais para fisioterapeutas; e desacordo com os parâmetros assistenciais, onde há um excesso no quantitativo de pacientes atendidos por profissional.

O CREFITO-16 continua exercendo a fiscalização para acompanhar os serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em todo o estado.