Departamento de Fiscalização do CREFITO inicia as primeiras ações do ano de 2022

O Departamento de Fiscalização (DEFIS) do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão (CREFITO-16) iniciou suas primeiras atividades deste ano, seguindo atento às condições dos locais de saúde e profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional atuantes em São Luís. As ações de fiscalização foram realizadas nas unidades de saúde do município de São Luís.

Durante as visitas, foram identificados locais com irregularidades. Entre eles, a Maternidade Benedito Leite que foi notificada por déficit de profissionais na UTI, em desacordo com a Portaria 930/2012 do Ministério da Saúde. Também foi identificado que Fisioterapeutas saem da UTI para atender em outros setores, contrariando a RDC 07/2010 da Anvisa, que preconiza a exclusividade desse profissional na UTI. 

Em fiscalização no Hospital Socorrão II, foi detectado condições insalubres em para o profissional fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. A sala específica aos profissionais apresentam infiltrações e mofo, além espaço ser pequeno. A situação será comunicada ao Ministério Público e ANVISA que são responsáveis para o referido caso. 

Além disto, em ato fiscalizatório, foi averiguado estágio irregular em uma clínica particular que foi suspendido imediatamente.

Em outra clínica, houve autuação por desacordo com parâmetros assistenciais onde um fisioterapeuta atendia simultaneamente 05 pacientes, contrariando a resolução 444/2014.

O coordenador do DEFIS, Dr. Gustavo Costa, enfatiza que as ações de fiscalização tem se mostrado necessárias e destaca a intensificação destas.

“Estamos intensificando o trabalho de acompanhamento da atuação dos profissionais de ambas as áreas em clínicas, hospitais, maternidade entre outros locais de saúde de São Luís com o propósito de assegurar o bem-estar de pacientes e dos profissionais do estado. Além disso, ressaltamos que também é uma forma de levarmos as informações necessárias da legislação para esses centros. Dessa forma, esse trabalho tem sido de suma relevância para que os serviços sejam oferecidos de maneira regular”, destacou. 

Denúncias 

O CREFITO-16 destaca que, além dessas ações de fiscalização efetuadas, frequentemente, pelo DEFIS, os próprios profissionais, pacientes e a população em geral podem fazer denúncias ao conselho, caso identifique irregularidades relacionadas às duas classes. As denúncias podem ser formalizadas pelo site do Conselho e, também, diretamente por e-mail ao DEFIS pelo endereço defis@crefito16.gov.br. Não há obrigatoriedade de identificação por parte do denunciante.