CREFITO-16 DÁ CONTINUIDADE À FISCALIZAÇÃO PROGRAMADAS EM CENTROS DE SAÚDE

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão (CREFITO-16), por meio do Departamento de Fiscalização (DEFIS), deu continuidade às fiscalizações programadas nos municípios maranhenses e, nesta última semana de setembro, realizou visitas em clínicas e unidades de saúde de São Luís. O objetivo da ação é resguardar a sociedade e verificar as condições de centros de saúde, além do cumprimento da legislação no que se refere ao exercício profissional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Durante a ação, foram fiscalizados oito locais, onde foram identificadas algumas irregularidades entre as quais ausência de profissionais responsável, ausência de registros de consultórios, e profissionais atuando sem registros. Entretanto, foi notado pelo Departamento também que após a ação do Crefito-16, as irregularidades foram sanadas, o que reforça a importância desse tipo de ação por parte do Conselho. Em 2021, o DEFIS já realizou fiscalização em mais de seis cidades do Maranhão e até o final do ano, mais municípios deverão ser visitados.

O coordenador do DEFIS, Dr. Gustavo Costa, enfatiza que a fiscalização programada tem se mostrado necessária para classe profissional e para a sociedade.

“As ações que o DEFIS vem realizando de fiscalizar os locais de saúde que oferecem atendimento de Fisioterapia e Terapia Ocupacional tem sido relevante porque estamos assegurando o bem-estar de pacientes e dos profissionais do estado. Além disso, ressaltamos que também é uma forma de levarmos as informações necessárias da legislação para esses centros e estamos notando que muitos locais estão se regularizando por conta das nossas visitas. Dessa forma, esse trabalho tem sido essencial para que os serviços sejam oferecidos de maneira ideal, além da valorização dos profissionais das duas áreas”, evidenciou.

Denúncias 

O CREFITO-16 destaca que, além dessas ações de fiscalização efetuadas, frequentemente, pelo DEFIS, os próprios profissionais, pacientes e a população em geral podem fazer denúncias ao conselho, caso identifique irregularidades relacionadas às duas classes. As denúncias podem ser formalizadas pelo site do Conselho e, também, diretamente por e-mail ao DEFIS pelo endereço defis@crefito16.gov.br. Não há obrigatoriedade de identificação por parte do denunciante.