CREFITO INTESIFICA FISCALIZAÇÃO EM MUNICÍPIOS MARANHENSES

Buscando verificar as condições de clínicas e o cumprimento da legislação no que tange o exercício profissional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, é que o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão (CREFITO-16), por meio do Departamento de Fiscalização (DEFIS), vem intensificando a fiscalização programada nos municípios maranhenses.

Neste mês, foram realizadas fiscalizações nas cidades de Chapadinha e Presidente Dutra, onde foram identificadas irregularidades entre as quais ausência de profissionais, desacordo com parâmetros assistenciais, ausência de registros de consultórios e profissionais atuando sem registros. Em 2021, o DEFIS realizou fiscalização em seis cidades do Maranhão: Coroatá, Imperatriz, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e Presidente Dutra. Até o final do ano deverão ser visitadas as cidades de Caxias e Balsas.   

O coordenador do DEFIS destaca que esse trabalho de fiscalizar se mostra relevante para a sociedade e para os profissionais das duas áreas. “É de suma importância realizar este trabalho de fiscalização, tendo em vista que preservamos pacientes e os profissionais das áreas de pessoas que não estejam aptas para efetuar atendimento de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e podendo causar um transtorno para essas profissões”, destacou.

Denúncias 

O CREFITO-16 realça que, além dessas ações de fiscalização efetuadas, frequentemente, pelo DEFIS, os próprios profissionais, pacientes e a população em geral pode fazer denúncias ao conselho, caso identifique irregularidades relacionadas às duas categorias.

As denúncias podem ser formalizadas pelo site do Conselho e, também, diretamente por e-mail ao DEFIS pelo endereço defis@crefito16.gov.br. O relato de irregularidades é essencial para que o serviço seja oferecido de maneira ideal e, também, para a valorização dos profissionais das duas áreas. Não há obrigatoriedade de identificação por parte do denunciante.