Senador apresenta parecer favorável em PL que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Estratégia Saúde da Família
A Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO conseguiu o apoio do Senador Fabiano Contarato, que apresentou parecer favorável, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ao PLC 72/2012, que “inclui os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família – PSF (atual Estratégia Saúde da Família – ESF)”.
O projeto determina que os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais deverão integrar o ESF, cabendo ao gestor do SUS de cada esfera de governo – União, estados, Distrito Federal e municípios – definir a forma de inserção e de participação desses profissionais no programa, de acordo com as necessidades de saúde da respectiva população.
O Senador ainda atualizou a redação do projeto de lei, pedindo mudança para substituir a expressão “Programa Saúde da Família – PSF” por “Estratégia de Saúde da Família (ESF)”, em virtude da denominação em vigor desde 2006, uma vez que o projeto original, da Câmara dos Deputados, é de 2004.