Comissão do COFFITO analisa estratégias para tramitação de projetos de lei

A Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO, mesmo em tempos de pandemia, tem atuado constantemente em pautas relacionadas às profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, e vem obtendo conquistas importantes nesses últimos meses, em assuntos afins às profissões e ao novo coronavírus, como a aprovação da inclusão dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais entre as categorias que terão prioridade para fazer testes de diagnóstico da COVID-19,  receber tratamento e fornecimento gratuito de EPIs pelos empregadores; além de normativas que visam a manutenção da renda.

Durante a reunião, o grupo aproveitou para avaliar projetos de lei com mais possibilidade de aprovação e outros que, infelizmente, encontrarão dificuldades. Ainda que sem plantões presenciais, a Comissão tem aproveitado para interagir com os parlamentares em suas bases e reforçar pleitos importantes para as categorias.

Conquistas de 2020

Ainda entre os resultados positivos obtidos pela Comissão no Legislativo, estão a possibilidade de os profissionais receberem o auxílio emergencial; condições especiais para micro e pequenas empresas acessarem crédito; além do critério de exceção para que os profissionais de Saúde não tenham congelamento de salários, por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

A CAP monitora, atualmente, quase 1000 projetos de lei e, neste primeiro semestre, já obteve, também, a aprovação pela Câmara dos Deputados, restando ainda aprovação no Senado, de projeto sobre a presença por 24h de profissional fisioterapeuta nos CTIs, adulto, pediátrico e neonatal;  e do atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.