Conselho averígua denúncias e realiza fiscalizações em São Luís e interior do Maranhão
Denúncias relacionadas a, pelo menos, quatro municípios maranhenses foram registradas no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão (CREFITO-16). Além das diligências, o Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho, vem realizando vistorias em hospitais de São Luís e demais municípios do estado, inclusive hospitais de campanha, para verificar a conformidade dos parâmetros legais relacionados à atuação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
Atuando na linha de frente de combate à pandemia do Coronavírus (Sars-CoV-2), fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que integram equipes do interior e capital do Maranhão têm denunciado irregularidades praticadas em hospitais públicos e privados, sendo a principal queixa a escassez de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), itens essenciais para reforçar a segurança de profissionais e pacientes.
Recentemente equipes estiveram no Hospital de Campanha de São Luís; Hospital Dr. Carlos Macieira; Hospital Real; e Clínica São José. Nas diligências, oriundas das denúncias feitas pelos canais do Defis, foram apurados a quantidade de profissionais disponíveis nas instituições e se estão aptos para as funções e cargos, além de verificar equipamentos de segurança individuais e estrutura das unidades. O responsável pelas fiscalizações foi o coordenador do Defis Dr. Gustavo Emanuel Costa.
Hospitais públicos e privados de Bacabal, Caxias, Coroatá e Imperatriz que deixaram de oferecer EPIs aos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional foram alguns dos alvos de denúncias realizadas nas últimas semanas no interior do estado. Segundo o Defis, as instituições estão solucionando os problemas após apuração e manifestação do conselho em defesa à categoria, como no Hospital Regional de Caxias – Dr. Everaldo Ferreira Aragão.
A denúncia referente à unidade pontuava, exclusivamente, para a falta de EPIs para os profissionais que assistiam pacientes com suspeita e confirmação de Covid-19. Já em um hospital privado de Imperatriz, profissionais denunciaram um caso de assédio moral a duas fisioterapeutas efetivados por um colaborador da unidade, que foi desligado da instituição.
No entanto, em visita ao hospital, membros do conselho verificaram a ausência de fisioterapeutas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), fator que desacorda com os parâmetros assistenciais definidos pela Resolução da Diretoria Colegiada número 07 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre os requisitos mínimos para o funcionamento das UTIs.
Para o presidente do conselho, Fernando Muniz, apesar de se tratar de um momento extraordinário, é imprescindível que as necessidades básicas dos profissionais sejam atendidas, visto que implica diretamente na atuação da equipe.
“Os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, assim como demais profissionais da área da saúde que estão atuando na linha de frente do enfrentamento à Covid-19 precisam, mais do que nunca, estarem motivados para exercerem suas funções e garantir a assistência à população. Para isso, também demandam cuidados básicos, proporcionado, entre outras coisas pelo uso de equipamentos de segurança adequados como máscaras, óculos, luvas e roupas especiais. Sem esses itens, além dos profissionais, os pacientes também ficam expostos a mais riscos”, ressaltou.
Dentre as denúncias apuradas pelo órgão, a ausência de EPIs tem sido uma das mais frequentes, apesar de ser obrigatório o uso destes itens por profissionais de saúde. Garantir a disponibilidade dos equipamentos é dever das unidades de saúde, das redes públicas e privadas, principalmente durante a pandemia.
Segundo Muniz, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que verificarem problemas assim têm respaldo para se recusarem a exercer suas funções, conforme consta no Parecer nº 008.2020 do Crefito e devem denunciar a situação, conforme orienta a Resolução nº 517 de 25 de março deste ano, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito).
“O fisioterapeuta e terapeuta ocupacional que não estiver assistido adequadamente com esses equipamentos, além de poder recusar-se a atuar enquanto o problema não for solucionado, deve realizar, imediatamente, denúncia junto às secretarias de saúde do município e estado e, também, junto ao conselho que lhe assiste”, destacou.