Senado aprova projeto de lei que insere terapeutas ocupacionais entre as profissões essenciais para controle de doenças e manutenção da ordem pública

A Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO obteve mais uma importante conquista no Senado, por meio da aprovação do PL 1409/2020, que ampliou a lista de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública.

Com a medida, estas categorias terão prioridade no acesso aos testes diagnósticos de coronavírus, se estiverem em atividade e em contato direto com portadores ou possíveis portadores da COVID-19, e serão tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho.

O poder público e os empregadores ou contratantes deverão adotar medidas para preservar a saúde e a vida desses profissionais, além de fornecer, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual.

A inserção dos terapeutas ocupacionais foi obtida por meio de emenda, apresentada pela Senadora Mara Gabrilli, e acabou sendo acatada pela relatora do projeto de lei, a Senadora Zenaide Maia. A Fisioterapia já constava no texto anterior, que tramitou na Câmara dos Deputados.

Entenda

Com as alterações, o projeto retornará à Câmara para análise das modificações e posterior envio à Sanção.