COFFITO defende existência do NASF
Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, existem 67.766 fisioterapeutas e 11.058 terapeutas ocupacionais inseridos no SUS. Destes, conforme dados de 2019, em torno de 10% atua diretamente no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). No ano passado, o Ministério da Saúde modificou a política de financiamento, por meio da Portaria nº 2.979/2019, que altera o repasse de verba para a Atenção Primária à Saúde (APS).
Mesmo após receber a NOTA TÉCNICA Nº 3/2020-DESF/SAPS/MS, em que o Governo Federal assegura que a nova metodologia não implica o fim do NASF – e sim um formato de distribuição e concessão com maior autonomia aos gestores municipais para a formação das equipes multiprofissionais locais –, o Conselho Federal informa que estudará minuciosamente os impactos gerados, bem como reforçará a importância da prestação de serviço realizada pelos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Saúde Pública. Para a autarquia, a manutenção do programa e da prestação do serviço já ofertado não pode ser revogada, pois implicaria perda da assistência existente, além de enorme prejuízo à sociedade.
Entenda
De acordo com o Governo Federal, essa mudança está diretamente relacionada com os programas de Estratégia Saúde da Família (ESF), Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF) e Gerente de Unidades Básicas de Saúde, que não serão descontinuados, mas, sim, incorporados pela atenção primária à saúde.
Por exemplo, ao observar o componente de financiamento denominado de capitação ponderada, pode-se verificar que o novo valor per capita incorpora os recursos dos incentivos financeiros desses programas ao PAB fixo – valor per capita -, inclusive do NASF. Sendo assim, a afirmativa de que o NASF teria sido extinto é equivocada, pois, se assim fosse, o próprio Saúde da Família estaria na mesma situação. A continuidade desses programas depende de decisão do gestor local.
Dados
Em 2019, segundo dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, existiam 67.766 fisioterapeutas na atenção à saúde da população. Destes, 7.324 estão vinculados ao NASF 1, 2 e 3. O relatório enviado pelo MS destaca que, dos 11.058 terapeutas ocupacionais atuantes no SUS, 949 estão inseridos no NASF.
O arquivo destaca também o crescimento de 45% no quantitativo de fisioterapeutas que atuam no SUS, entre os anos de 2016 a 2019, reforçando, assim, a importância do atendimento à população e os impactos que podem ser gerados em caso de não prestação de serviços.