BOLETIM DA CAP: como a renovação no Congresso Nacional pode impactar nas profissões
(Com informações do COFFITO)
Contrariando as expectativas e as pesquisas eleitorais, em 2019 o Senado terá uma renovação de 85% e a Câmara dos Deputados, de 51%. Essa alteração na configuração dará à Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO um trabalho extra, afinal, será preciso conhecer o perfil dos futuros parlamentares e os possíveis posicionamentos e alinhamentos em determinadas pautas. Para trazer uma ideia mais clara sobre o que mudará, este boletim explica um pouco sobre as alterações, veja abaixo!
Reeleição no Senado
Entre os 32 que tentaram a reeleição, apenas 8 (25%) saíram vitoriosos.
O que mudou
A disputa eleitoral pelas cadeiras da Câmara dos Deputados foi bastante concorrida neste ano em função da limitação do recebimento de recursos do Fundo Partidário e acesso ao tempo de propaganda gratuita a partir de 2019, com base no desempenho dos partidos nestas eleições. Pela nova regra, os contemplados serão os partidos que tiverem recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou se eleger pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em 9 unidades da federação. Dessa forma, diversos partidos apostaram na candidatura de grandes nomes para o cargo na expectativa que esses puxadores de voto ampliassem sua base de deputados, como foi o caso dos eleitos Celso Russomano (PRB/SP), Tiririca (PR/SP), Aécio Neves (PSDB/MG) e Gleisi Hoffmann (PT/PR). A eleição resultou no aumento do número de partidos políticos com representação na Casa, que passou de 25 para 30, com a eleição de representantes do DC, NOVO, PMN, PRP e PTC.
A disputa eleitoral pelas cadeiras da Câmara dos Deputados foi bastante concorrida neste ano em função da limitação do recebimento de recursos do Fundo Partidário e acesso ao tempo de propaganda gratuita a partir de 2019, com base no desempenho dos partidos nestas eleições. Pela nova regra, os contemplados serão os partidos que tiverem recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou se eleger pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em 9 unidades da federação. Dessa forma, diversos partidos apostaram na candidatura de grandes nomes para o cargo na expectativa que esses puxadores de voto ampliassem sua base de deputados, como foi o caso dos eleitos Celso Russomano (PRB/SP), Tiririca (PR/SP), Aécio Neves (PSDB/MG) e Gleisi Hoffmann (PT/PR). A eleição resultou no aumento do número de partidos políticos com representação na Casa, que passou de 25 para 30, com a eleição de representantes do DC, NOVO, PMN, PRP e PTC.
Mais partidos x bancadas menores
Nestas eleições, houve a redução das bancadas do MDB (de 51 para 34), PSDB (de 49 para 29) e DEM (de 43 para 29). No entanto, cabe ressaltar que a onda conservadora atingiu principalmente os partidos de centro e centro-direita, sem reduzir a proporção de partidos de esquerda na Casa – grupo que, aliás, ganhou mais cadeiras neste ano. Assim como no Senado Federal, a proporção entre os partidos de esquerda, centro e direita foi relativamente mantida, com mudança ideológica dos partidos de centro, que possuem, agora, uma pauta mais conservadora.
Mais partidos x bancadas menores
Nestas eleições, houve a redução das bancadas do MDB (de 51 para 34), PSDB (de 49 para 29) e DEM (de 43 para 29). No entanto, cabe ressaltar que a onda conservadora atingiu principalmente os partidos de centro e centro-direita, sem reduzir a proporção de partidos de esquerda na Casa – grupo que, aliás, ganhou mais cadeiras neste ano. Assim como no Senado Federal, a proporção entre os partidos de esquerda, centro e direita foi relativamente mantida, com mudança ideológica dos partidos de centro, que possuem, agora, uma pauta mais conservadora.
“As eleições deste ano surpreenderam a todos e frustraram até as pesquisas. Nosso trabalho seguirá. Até o final do ano insistiremos com aqueles parlamentares com quem já temos trabalhado, e, com essa renovação, a partir de 2019, a CAP reforçará, junto aos novos deputados e senadores, a importância da atuação dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, bem como, claro, a relevância do nosso trabalho à sociedade. Estaremos a postos para defender as nossas profissões e, sempre que possível, subsidiar com informações os legisladores do nosso país”, comenta o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Cepeda.