Audiência entre CREFITO-16, Vigilância Sanitária e MP determina melhorias em clínica de São Luís

Nesta quinta-feira (3), uma audiência entre representantes do CREFITO-16, do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), da Vigilância Sanitária de São Luís e da Clínica São Marcos, delimitou que seja realizado um conjunto de medidas para solucionar irregularidades verificadas na clínica, durante recente fiscalização.

A proposta para sanar as irregularidades foi desencadeada por uma parceria entre o CREFITO-16 e a Vigilância Sanitária municipal, que promoveram vistoria conjunta na Clínica São Marcos, em observância ao cumprimento da Resolução nº 7 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) — a qual dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.

Estiveram presentes na reunião o promotor de justiça, Dr. Herberth Costa Figueiredo; o presidente do CREFITO-16, Dr. Fernando Muniz; o procurador jurídico do CREFITO-16 Deolindo Rodrigues; a coordenadora do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREFITO-16, Louise Gondim; o advogado e o médico da Clínica São Marcos, respectivamente Dr. Salvio Dino de Castro e Costa Júnior e Dr. Pedro Wanderley de Aragão; a enfermeira e o fiscal da Vigilância Sanitária, Dra. Helena Rugeri e Dr. Érico Brito Val.

Segundo o documento elaborado durante a reunião, a clínica terá o prazo de 30 dias para apresentar proposta de adequação às normas da ANVISA, termos que serão avaliados em nova audiência.