CREFITO-16 acompanha demandas legislativas no Congresso Nacional
Membros da Comissão de Assuntos Parlamentares do COFFITO se reuniram nesta terça-feira (13), em Brasília, onde mantiveram contato com deputados federais e senadores acerca de temas legislativos na esfera federal de interesse de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Como representante do CREFITO-16, marcou presença o conselheiro Dr. Abidiel Dias.
A princípio, foi feita uma análise de prioridades dos projetos de lei a serem acompanhados pela comissão. Também foi elaborada a redação de documento a ser encaminhado à Presidência da República, no intuito de assegurar dispositivos favoráveis à Fisioterapia no projeto que regulamenta as profissões de esteticista e cosmetólogo.
Também foram realizadas algumas visitas a gabinetes de parlamentares, buscando apoio a demandas de interesse do Sistema COFFITO/CREFITO, a exemplo dos deputados Jorge Côrte Real, Júnior Marreca, Soraya Santos e Alice Portugal.
Deputado Jorge Corte Real, conselheiro do CREFITO-16 e membro da CAP, dr. Abidiel Dias, presidente do CREFITO-1 e membro da CAP, dr. Silano Barros, vice-presidente do CREFITO-1, dra. Leiliane Helena Gomes.
Em pauta, esteve o acompanhamento de medidas como o PL n° 68/2017 (que trata da Lei Geral do Esporte), PL 114/2015 (regulamenta o exercício de quiropraxista), PLP 341/2017 (com fins de enquadramento das atividades de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Simples Nacional), PLS 174/2017 (regulamenta a profissão de terapeuta naturista) e PL 2332/2015 (regulamenta a profissão de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética).
Assessora parlamentar do COFFITO, Dra. Carla Bencke, Dr. Silano Barros, deputada Luciana Santos, Dra. Leiliane Helena Gomes e Dr. Abidiel Dias.
