17 de junho de 2026

Vitória! Projeto de Lei que defende o Ensino Presencial na Saúde é aprovado na CCJC da Câmara

🏛️ Mais uma vitória em defesa da formação presencial na saúde! A aprovação do PL 5414/2016 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados representa um importante avanço para a qualidade da formação dos profissionais da saúde no Brasil. A proposta veda a oferta de cursos de graduação na modalidade de Ensino a Distância (EaD) para as profissões da área da saúde, reforçando a necessidade da prática supervisionada, do contato direto com os pacientes e da formação ética e humanizada.

O CREFITO-16 celebra esta conquista e destaca o papel fundamental do deputado Rubens Pereira Jr. (MA), que articulou para que a matéria fosse pautada e apreciada pela comissão, contribuindo decisivamente no avanço do Projeto de Lei. Também merece reconhecimento a atuação do Fórum dos Conselhos Regionais da Área da Saúde do Maranhão (FCRAS/MA), que trabalhou ativamente na mobilização e no diálogo institucional, em defesa de uma formação de qualidade para os futuros profissionais da saúde.

Esta é uma vitória construída por muitas mãos: conselhos profissionais, entidades representativas, parlamentares comprometidos e profissionais convictos de que a saúde exige preparo técnico, prática presencial e responsabilidade com a população.

✅ Defender a formação presencial é defender a qualidade da assistência prestada à sociedade.