CREFITO-16 participa de lançamento do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
O CREFITO-16 marcou presença no fórum de lançamento do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI) e da Rede Estadual de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, nesta segunda-feira (30), no Palácio dos Leões. O evento é uma realização do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDIMA) em parceria com a Promotoria de Defesa do Idoso.
Pelo conselho maranhense, estiveram presentes a Dra. Adriana Nogueira, representando a Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Gerontologia, e a Dra. Júnia Moreira Macedo, da Câmara Técnica de Fisioterapia em Gerontologia.
O Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa servirá para captação, repasse e aplicação de recursos destinados a garantir suporte financeiro na implantação, manutenção e desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Estado do Maranhão, de acordo como disposto no Estatuto do Idoso.
Na prática, o FEDPI vai possibilitar que entidades da sociedade civil organizada possam desenvolver projetos e tenham financiamento garantido por meio de recursos financeiros do próprio fundo, doado por pessoas físicas ou jurídicas. Sua criação foi viabilizada por meio da pela Lei Estadual 10.493, de 18 de julho de 2016, que institui repasse de recursos federais, estaduais e também doação de pessoas físicas ou jurídicas, por meio de depósito financeiro.
Doações poderão ser efetuadas via depósito no Banco do Brasil, por meio da Agência: 3846-6; Conta Corrente: 8.375-5; Poupança Ouro: nº 510.008.375-8 e Poupança Poupex: nº 960.008.375-X, e os recursos do Fundo serão destinados a entidades devidamente cadastradas, que desenvolvem trabalhos de pesquisa, estudos e projetos no âmbito da proteção social.
Para gerir e administrar os recursos do Fundo foi organizada uma comissão gestora, composta pela presidente do CEDIMA, Maria de Guadalupe Furtado Barros; um representante da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lourenço Pinto da Silva; representante da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Luciane Cardoso dos Santos e de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Luciana de Maria Pinto Carvalho, já nomeados pelo governador Flávio Dino em novembro do ano passado.
Além do Fundo, foi apresentada também a Rede Estadual de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, criada com o objetivo de contribuir para melhoria da qualidade do atendimento de serviços e garantir o acesso das pessoas idosas na perspectiva de complementariedade de trabalho, colaboração, articulação e integração de instituições da sociedade civil e do poder público.
Pelo CREFITO, estiveram presentes a Dra. Júnia Moreira Macedo, da Câmara Técnica de Fisioterapia em Gerontologia, e a
Dra. Adriana Nogueira, representando a Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Gerontologia.
