A) Denúncia Identificada:
É necessária a identificação completa do denunciante.
As denúncias deverão conter nome completo do denunciante, qualificação, endereço completo, telefone, e-mail, nome do denunciado (se possível, o número de registro do profissional), dados das testemunhas (se houver), nome do local (hospital, clínica ou consultório), endereço completo do local, narração dos fatos, as circunstâncias e demais elementos que possam contribuir. Poderão também ser enviados comprovantes dos fatos, como fotos, declarações de clientes, dentre outros. Quanto mais informações forem enviadas, mais dirigida será a apuração, aumentando as chances para o alcance de resultados satisfatórios.
O denunciante será parte integrante do processo, onde todos os envolvidos terão acesso ao seu conteúdo.
B) Denúncia Anônima:
É possível fazer uma denúncia sem a identificação do denunciante.
Em alguns casos, as provas necessárias surgirão no decorrer das investigações. No entanto, é fundamental observar que denúncias anônimas, sem indícios mínimos de prova, resultarão como frágeis e inconsistentes, dificultando (e até mesmo inviabilizando) a investigação. Caso inexista a possibilidade de finalização das providências cabíveis, o processo será arquivado.
Informamos ao denunciante anônimo que as denúncias recebidas no CREFITO-16 são apuradas e tomadas as medidas cabíveis. Porém, para acesso ao conteúdo dos trabalhos realizados, será necessária a identificação do denunciante.
Como denunciar:
- Preenchendo o Formulário de Denúncia Online Identificada;
- Preenchendo o Formulário de Denúncia Online Anônima;
- Preenchendo e assinando o Formulário para Denúncia (clique aqui), remetendo via Correios ou presencialmente para:
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região (CREFITO-16)
A/C: Departamento de Fiscalização (DEFIS)
Endereço: Rua das Andirobas, nº 40, Ed. Executive Lake Center, 1º Andar, Sala 109, Jardim Renascença, São Luís/MA – CEP 65075-040.
