(Com informações do COFFITO)
O COFFITO, por meio de Nota de Esclarecimento, reforça que, de acordo com a legislação tributária que regula a atividade de Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil, não é permitido aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais o enquadramento nesta modalidade, sob pena de implicações legais e punições por parte das autoridades competentes.
Leia MaisÉ com pesar que o CREFITO-16 comunica o falecimento do senhor OSMAR CRUZ COSTA, pai do nosso Conselheiro, Dr. Gustavo Emmanuel Costa, ao tempo em que se solidariza com familiares e amigos por tão irreparável perda.
São Luís, 12 de junho de 2019
A Diretoria
(Com informações do COFFITO)
A atuação da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO provocou a retomada de discussões do Simples Nacional e reacendeu a possibilidade de tributação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais exclusivamente pelo Anexo III, após apresentação, pela Deputada Carmen Zanotto, do PLP 121/2019, que visa alterar a LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, e, assim, reenquadrar as categorias.
Leia MaisO CREFITO-16 realizou, no último sábado, o I Seminário de Fisioterapia na Assistência Domiciliar. O evento aconteceu no Auditório do Executive Lake Center, no Renascença.
Leia MaisApós fiscalizações realizadas pelo CREFITO-16 no Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, foi determinado que a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) e o Instituto Acqua — gestor do hospital — elaborem proposta de adequação de serviços fisioterápicos em unidades de terapia intensiva (UTI’s).
Leia MaisOs integrantes da Câmara Técnica de Neurologia do CREFITO-16 se reuniram nesta quarta-feira (5), na sede da autarquia, no edifício Executive Lake Center.
Leia MaisO Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREFITO-16 fechou o mês de maio com vistorias em instituições das cidades de Porto Franco e Estreito.
Leia MaisA Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO realizou uma nova série de diligências no Congresso Nacional, durante os dias 28 e 29 de maio.
Leia Mais(Com informações do COFFITO)
O Senado Federal, por meio do espaço e-cidadania, disponibilizou, para votação (apoio), uma ideia legislativa cujo objetivo é dispor sobre obrigatoriedade de atendimento fisioterapêutico em centros de Hemodiálise (clique AQUI e dê seu apoio).
Leia Mais(Com informações do COFFITO)
Confira o que é preciso para emitir o certificado, desde a documentação necessária, até as atribuições de cada instituição envolvida no processo.
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