CREFITO-16 solicita pagamento de índice de insalubridade aos fisioterapeutas atuantes em municípios do Maranhão
Considerando o papel fundamental de fisioterapeutas no tratamento de pacientes diagnosticados com insuficiências respiratórias, um dos sintomas mais graves da covid-19, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão, CREFITO-16, emitiu ofício às prefeituras maranhenses e à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), no último dia 29, solicitando pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais atuantes na linha de frente de combate à pandemia do coronavírus.
Além de exercer atividades essenciais para a promoção da saúde humana auxiliando pacientes que têm seus movimentos e funções ameaçados, devido a fatores como lesões, doenças, distúrbios, envelhecimento, dores, entre outros, os fisioterapeutas são profissionais indispensáveis no tratamento de doenças que atingem as vias respiratórias, responsáveis pela manutenção e observação da ventilação mecânica dentro da Unidade de Terapia Intensiva e, também, pelo processo de fortalecimento muscular respiratório, na mobilidade de caixa torácica, na manutenção do pulmão para que esteja o mais aberto possível e sem secreção e na reabilitação do paciente como um todo para que retorne às suas atividades diárias.
Por todos esses fatores e, também, pelo alto risco de contaminação que assumem ao manterem proximidade com o vírus, durante o tratamento de pacientes infectados, o Crefito-16 emitiu uma notificações a todos os municípios do Maranhão e à Famem, solicitando o pagamento de adicional de insalubridade, não oferecido, até o momento, à categoria. O pedido baseia-se na Norma Regulamentadora no 15, notadamente no seu Anexo XIV (Agentes Biológicos), emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece as condições para adicional de insalubridade.
Para o presidente do Conselho, Dr. Fernando Muniz, muito mais que uma relação mercadológica, o pedido baseia-se na valorização profissional dos fisioterapeutas.
“O valor remuneratório do fisioterapeuta te mais um componente ético deontológico pro exercício adequado da profissão, do que propriamente mercadológico, porque ele necessita de um valor mínimo capaz de subsidiar a qualidade e a segurança no atendimento. E hoje, quando falamos em segurança, não é só para o paciente, mas para o profissional também. Além de que, por conta da sobrecarga atual, ele ultrapassa as 30h semanais, chegando, até, a 90h de jornada de trabalho para suprir as demandas dos hospitais pois não há profissionais suficientes. Não há quantidade suficiente de profissionais capacitados para atuar na linha de frente de combate à pandemia”, ressaltou.
Além dos ofícios gerais, foi enviado, à prefeitura de Codó, um documento específico, pois foi constatado que o município repassou índice de insalubridade a categorias seletivas da área da saúde, como médicos e enfermeiros.
Confira os documentos na íntegra: