Registro de Pessoa Física
Bem-vindo(a) profissional! Você encontrará nesta página um guia com todas as orientações necessárias para a realização da sua primeira inscrição. Fique atento(a) às exigências apontadas em cada etapa.
Acesse AQUI o Novo Portal de Serviços Online do CREFITO-16. Antes de iniciar sua inscrição, você precisa ter realizado sua Colação de Grau, conforme a Resolução COFFITO nº 468/2016. Não existe Registro Temporário no Sistema COFFITO/CREFITOs.
Dicas importantes:
• Confira todos os dados antes de salvar;
• Informações incorretas podem impedir a finalização do cadastro;
• Após concluir o pré-cadastro, a Anuidade e as Taxas serão geradas e ficarão disponíveis para pagamento;
• A análise do seu pedido de Inscrição/Registro somente será iniciada após a confirmação do pagamento da Anuidade e das Taxas.
Escolha o Tipo de Inscrição:
DEFINITIVA: Primeiro Registro destinado aos profissionais que já tenham colado grau e irão exercer a profissão no estado do Maranhão;
SECUNDÁRIA: Registro destinado aos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais com Registro Ativo em outra Região que TAMBÉM desejam exercer a profissão no Maranhão;
TRANSFERÊNCIA: Trata-se de registro destinado a profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais com Registro Ativo ou Baixado em outra Região que desejam MUDAR de jurisdição e exercer a profissão no Maranhão;
AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA OU PROVISÓRIA: Destina-se somente a profissionais com Registro Ativo e em Situação Regular no CREFITO de outra jurisdição que desejam exercer TEMPORARIAMENTE a profissão junto ao CREFITO-16 por um PERÍODO INFERIOR A 90 DIAS, dispensando assim, a necessidade de transferência de jurisdição (Art. 17 da Resolução COFFITO nº 08/1978);
ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO: Cadastro de acadêmicos dos cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional que estejam cursando o estágio curricular obrigatório nos termos das Resoluções COFFITO nº 432/2013 (Fisioterapia) e nº 452/2015 (Terapia Ocupacional).
Caso você ainda não tenha colado grau, o seu nome deve constar na lista de formandos (lista de egressos) previamente enviada pela Instituição de Ensino Superior (IES).
No Diploma ou Declaração de Conclusão (com o Histórico Acadêmico completo) deve conter:
- Data de Conclusão do Curso;
- Data de Colação de Grau;
- Portaria de reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação (MEC).
Por meio do Novo Portal de Serviços Online, você pode emitir ou requerer:
- Certidão/Declaração;
- Apostilamento (Alteração de Nome) – Por motivo de Casamento ou Divórcio;
- Apostilamento de Curso;
- Isenção de Anuidade (30 Anos ou Mais de Inscrição + 65 Anos ou Mais de Idade);
- Solicitação de Desconto de 50% de Anuidade (30 Anos ou Mais de Inscrição);
- 2ª Via de Carteira Tipo Livro – Em caso de Extravio/Perda/Roubo ou Alteração de Nome;
- 2ª Via de Cédula de Identidade Profissional – Em caso de Extravio/Perda/Roubo ou Alteração de Nome;
- Baixa de Inscrição Profissional (Inscrição Definitiva);
- Negociação de Débitos em Dívida Ativa Executiva;
- Isenção de Anuidade por Doenças Graves;
- Reembolso – Em caso de pagamento em duplicidade ou indevido;
- Retirada de Responsabilidade Técnica.
