PL propõe a criação do Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede de saúde pública de São Luís

Ascom CREFITO-16, c/ informações da Câmara de São Luís (Foto: Fabrício Cunha – Ascom CMSLZ)

A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei (PL) nº 048/2025, que dispõe sobre a criação do Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública municipal de saúde. O objetivo é oferecer um tratamento especializado para disfunções do sistema pélvico, com foco na promoção da saúde integral da mulher e do homem.

Esse programa visa atender pacientes que apresentam disfunções do sistema pélvico, como incontinência urinária, dor pélvica crônica, endometriose e prolapso de órgãos pélvicos, abrangendo também disfunções sexuais e problemas relacionados à constipação intestinal. O foco será no tratamento de pacientes pós-operatórios – especialmente aqueles que passaram por cirurgias ginecológicas ou prostatectomias.

Ainda de acordo com a proposta, a Fisioterapia Pélvica será integrada aos programas já existentes na rede pública de São Luís, como o Programa de Atenção à Saúde da Mulher e o Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso (PADI). A ideia é garantir que todas as faixas etárias da população municipal sejam contempladas com tratamentos especializados.

O PL tramita nas comissões de Justiça, Educação e Assistência Social da Câmara Municipal de São Luís, onde está sendo discutido e avaliado por vereadores e especialistas. Caso seja aprovado, o programa será uma importante ferramenta de inclusão e cuidados, principalmente para as mulheres e homens que enfrentam vários desafios relacionados à saúde do assoalho pélvico.

“É uma proposta inovadora para transformar a saúde pública local, ampliando o acesso a tratamentos eficazes e especializados. E assim, melhoraremos a qualidade de vida dos cidadãos e fortaleceremos a rede pública de saúde no cuidado integral da população”, destacou Rosana da Saúde, que também é autora do PL.

O CREFITO-16 tem apoiado essa iniciativa junto à saúde pública ludovicense, por meio da Conselheira Dra. Leydianne Sousa, que milita na área da Fisioterapia Pélvica. A profissional salienta a importância da aprovação desse PL em favor da população de São Luís:

“Esse projeto é bem mais que uma causa legislativa; é uma necessidade prioritária de saúde pública para os pacientes com patologias e/ou disfunções pélvicas, como também para toda a população ludovicense, que precisa tanto da prevenção quanto dos atendimentos. Em nome do CREFITO-16 e de todos os profissionais de São Luís atuantes na Fisioterapia Pélvica, parabenizo a iniciativa do Projeto de Lei da vereadora Rosana da Saúde”, complementou a Conselheira.

A Fisioterapia Pélvica tem como objetivos a avaliação, o tratamento e a prevenção de disfunções no sistema pélvico, que afetam diretamente a qualidade de vida de homens e mulheres. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), os índices de permanência das complicações após realização da Fisioterapia Pélvica atingem somente 2 a 5% dos pacientes, demonstrando a eficácia desse tratamento.

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