O CREFITO-16 realizou, no último final de semana, mais uma edição do projeto Qualifica, para profissionais da área da Fisioterapia.

Auditores Fiscais do Trabalho e Coordenadores Estaduais do Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, abaixo-assinados, não podem silenciar diante do teor do Oficio 033/2019 da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social.

Ao Fisioterapeuta e ao Terapeuta Ocupacional que deixarem de votar, sem causa justificada, o CREFITO aplicará pena de multa em importância não excedente ao valor de uma anuidade, conforme o art. 3º da Resolução COFFITO 369/2009.

(Com informações do COFFITO)

O COFFITO, por meio de Nota de Esclarecimento, reforça que, de acordo com a legislação tributária que regula a atividade de Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil, não é permitido aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais o enquadramento nesta modalidade, sob pena de implicações legais e punições por parte das autoridades competentes.

É com pesar que o CREFITO-16 comunica o falecimento do senhor OSMAR CRUZ COSTA, pai do nosso Conselheiro, Dr. Gustavo Emmanuel Costa, ao tempo em que se solidariza com familiares e amigos por tão irreparável perda.

São Luís, 12 de junho de 2019

A Diretoria

(Com informações do COFFITO)

A atuação da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO provocou a retomada de discussões do Simples Nacional e reacendeu a possibilidade de tributação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais exclusivamente pelo Anexo III, após apresentação, pela Deputada Carmen Zanotto, do PLP 121/2019, que visa alterar a LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, e, assim, reenquadrar as categorias.

O CREFITO-16 realizou, no último sábado, o I Seminário de Fisioterapia na Assistência Domiciliar. O evento aconteceu no Auditório do Executive Lake Center, no Renascença.

Após fiscalizações realizadas pelo CREFITO-16 no Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, foi determinado que a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) e o Instituto Acqua — gestor do hospital — elaborem proposta de adequação de serviços fisioterápicos em unidades de terapia intensiva (UTI’s).

Os integrantes da Câmara Técnica de Neurologia do CREFITO-16 se reuniram nesta quarta-feira (5), na sede da autarquia, no edifício Executive Lake Center.

O Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREFITO-16 fechou o mês de maio com vistorias em instituições das cidades de Porto Franco e Estreito.