O presidente do CREFITO-16, Dr. Fernando Muniz, reuniu-se, no último sábado (20), com a Comissão de Educação de Fisioterapia do Conselho para discutirem medidas referentes à Portaria do MEC nº 544/2020, que dispõe sobre a substituição de estágios e atividades práticas presenciais pela modalidade à distância enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus.

O Senado Federal abriu Consulta Pública sobre o Projeto de Lei 1985/2019 relacionado à permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal em tempo integral. A matéria, já aprovada na Câmara dos Deputados, aguarda inclusão em pauta no Senado Federal.

O grupo T.O. em ação, que integra o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão, CREFITO-16, está oferecendo atendimento remoto gratuito para pacientes de todas as idades durante a pandemia de Covid-19.

A pandemia provocada pela COVID-19 impôs alterações na forma de ensino, no entanto, ainda que esse fato deva ser levado em consideração, para o Sistema COFFITO/CREFITOs, em consonância ao definido pelo Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), do qual o COFFITO é integrante, é necessário balizar até que ponto o ensino à distância é possível, em especial quando o tema é estágio.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (18), o PL 1494/2020, que permite o atendimento na modalidade de telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais. Os profissionais terão autonomia e independência para definir, mediante aspectos exclusivamente técnicos, quais as melhores condutas a serem adotadas no tratamento.

O novo colegiado do COFFITO, eleito em fevereiro deste ano, assumiu ontem (18) mandato referente ao período de 2020 a 2024. Durante a primeira reunião plenária, o grupo definiu sua composição, que se dará da seguinte forma: presidente: Dr. Roberto Mattar Cepeda; vice-presidente: Dra. Ana Carla de Souza Nogueira; diretor-secretário: Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva; e diretor-tesoureiro: Dr. Abidiel Pereira Dias, ex-conselheiro do CREFITO-16.

O COFFITO acionará o Ministério Público Federal e a Justiça sobre a Portaria MEC nº 544/2020, publicada pelo Ministério da Educação no dia 17 de junho e que, na prática, permite, durante a pandemia de COVID-19, a substituição de estágios presenciais e demais atividades práticas, em contrassenso ao previsto  pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), violando assim o interesse social, uma vez que impõe uma formação duvidosa aos futuros profissionais.

Nota emitida pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, COFFITO, destaca a regularidade e importância da atuação de fisioterapeutas em diversas frentes de atendimentos a pacientes diagnosticados com Covid-19. Confira o documento na íntegra:

Neste mês, o CREFITO-16 promoverá mais um curso de Capacitação – Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF). Nesta edição, todas as aulas serão realizadas em plataforma on-line, ministradas pelo fisioterapeuta Dr. Gustavo Pires.

A atuação de fisioterapeutas no enfrentamento da COVID-19 está em evidência desde o início da pandemia, quando, em diversas tratativas com o Ministério da Saúde, foi constatada a importância desse profissional para auxílio aos pacientes acometidos pelo novo coronavírus e que, por ventura, precisem de internação em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).