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Registro Profissional

O COFFITO, em atenção às necessidades dos conselhos regionais, editou as normativas referentes ao Registro Profissional e encerrou a concessão de Licença Temporária de Trabalho (LTT). A Resolução-COFFITO nº 468/2016, traz como diferencial a permissão do registro, não apenas mediante entrega de diploma de graduação, mas, também, para os que comprovarem a conclusão do curso por meio de certidão e histórico acadêmico, autenticados na Instituição de Ensino Superior; além de registro de colocação de grau. A resolução entrou em vigor em janeiro de 2017.

A alteração foi elaborada devido à demora de algumas instituições na entrega do diploma aos profissionais. Para a criação da nova resolução, o COFFITO consultou os CREFITOs em busca de uma normativa que melhor atendesse as necessidades dos regionais.

Para obtenção do Registro Profissional é necessário:

Documentos:

  • Requerimento Registro Profissional
  •  Cópia autenticada  do Diploma (frente e verso)
  • Para quem não tem diploma, será necessário apresentar Certificado de Conclusão ou Declaração de Conclusão do Curso, constando dia, mês e ano da Colação de grau (validade de 06 meses após a expedição da mesma) e histórico acadêmico, devidamente autenticado, obtido em Instituição de Ensino Superior, oficialmente autorizada e credenciada
  • Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento
  • Cópia autenticada da Carteira de Identidade (quando estrangeiro – condição permanente)
  • Cópia autenticada do CPF
  • Cópia do comprovante de votação da última eleição.
  • Cópia autenticada do título de eleitor onde conste número, zona, seção e UF emissora
  • Cópia autenticada da Carteira de Reservista (profissionais do sexo masculino menor de 40 anos)
  • Cópia do comprovante de residência (água, luz ou telefone)
  • 3 fotos 3X4 recentes e iguais em formato padrão para documento de identidade (coloridas, atuais e com fundo branco)
  • Cópia do pagamento referente à taxa de inscrição definitiva e anuidade proporcional

Contribuição e Taxas a serem pagas:

– Anuidade proporcional à data de registro (integral R$ 468,00)

– Taxa de Inscrição Definitiva= R$ 138,00

– Taxa de Carteira Profissional = R$ 138,00

– Taxa de Cédula de Identidade = R$ 29,00

Prazo: 90 dias após a comprovação do pagamento das taxas.

Obs1: Recomendamos que o profissional providencie cópias autenticadas do seu Diploma de Graduação, uma vez que o mesmo ficará retido no Conselho durante a tramitação do processo.

Obs2: A autenticação das cópias poderá ser feita pessoalmente em nossa sede ou nas delegacias regionais, mas para isso será necessário apresentar os documentos originais e as respectivas cópias. Caso tenha dúvidas sobre os documentos solicitados, entre em contato com o Conselho. Documentos incompletos serão devolvidos.

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