Para emitir o Registro de Responsabilidade Técnica é necessário:
Documentos:
- Requerimento de Responsabilidade Técnica devidamente preenchido e assinado.
- Cópia do comprovante de Inscrição no CNPJ da pessoa jurídica contratante (impresso no site da Receita Federal)
- Cópia autenticada da Carteira de Identidade (quando estrangeiro – condição permanente)
- Cópia do comprovante de pagamento referente às taxas de confecção do Certificado (o valor é de R$ 75,00; para emissão do boleto.