Para emitir o Registro de Responsabilidade Técnica é necessário:

Documentos:

• Requerimento de Responsabilidade Técnica devidamente preenchido e assinado.
• Cópia do comprovante de Inscrição no CNPJ da pessoa jurídica contratante (impresso no site da Receita Federal)
• Cópia autenticada da Carteira de Identidade (quando estrangeiro – condição permanente)
• Cópia do comprovante de pagamento referente às taxas de confecção do Certificado (o valor é de R$ 75,00; para emissão do boleto.