Após fiscalizações realizadas pelo CREFITO-16 no Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, foi determinado que a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) e o Instituto Acqua — gestor do hospital — elaborem proposta de adequação de serviços fisioterápicos em unidades de terapia intensiva (UTI’s).

A decisão foi tomada durante audiência no Ministério Público do Maranhão, presidida pelo promotor de justiça de defesa da saúde, Dr. Herbert Costa Figueiredo, à frente da 18ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde.

Como representantes do CREFITO-16, participaram da reunião a coordenadora do CREFITO-16, Dra. Louise Gondim, o procurador jurídico do CREFITO-16, Dr. Deolindo Rodrigues, e a agente fiscal Dra. Liana Rodrigues da Rocha. Também estiveram presentes o assessor técnico da SES, Dr. Rodrigo Oliveira Araújo, o assessor jurídico da secretaria, Dr. Diogo Uchoa Viana machado, a advogada do Instituto Acqua, Dra. Emanuela Carvalho Martins, e a enfermeira e coordenadora do instituto, Dra. Vanda Campos de Oliveira.

Assim, a SES e o Instituto Acqua terão prazo de 90 dias para elaborar uma proposta de escalas de fisioterapeutas, em conformidade com a RDC nº 7/2010 da ANVISA, além de estabelecer coordenadores de UTI do Hospital Carlos Macieira que sejam especialistas em terapia intensiva. Com a proposta pronta, esta deverá ser encaminhada à análise do Conselho maranhense, dentro de 10 dias. Após isso, será designada data para nova vistoria sanitária nas UTI’s I e II, UTI’s cardiológica e cirúrgica.